Base de Alckmin derruba quórum e encerra reunião da CPI da merenda

Base de Alckmin derruba quórum e encerra reunião da CPI da merenda
Márcia Lia se mostrou indignada com o posicionamento dos deputados governistas, que impediram os outros dois depoimentos

 10NOV2016| 9.20
 Assessoria de imprensa de Márcia Lia

Com uma manobra, deputados da base do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa encerraram, na manhã desta quarta-feira, dia 09, a 17ª reunião da CPI da Merenda. Em meio ao depoimento de Marilena de Lourdes Silva, ex-diretora do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria Estadual de Educação, o deputado Barros Munhoz (PSDB) se levantou e fez cair o quórum, impedindo que demais testemunhas fossem ouvidas. Ainda passariam pela oitiva as senhoras Silvia Cristina Lancellotti Pinto e Célia Falótico, ambas ex-funcionárias dos setores de compras de merenda.

Márcia Lia se mostrou indignada com o posicionamento dos deputados governistas. “Os deputados governistas sabiam que as declarações da senhora Marilene chegaram a um ponto importante. Ela nos trouxe, com muita clareza, os problemas nos contratos entre Secretaria Estadual de Educação e a Coaf, alvos da operação Alba Branca”, disse em vídeo gravado logo após a reunião ser “derrubada”.  “É um desrespeito com os estudantes e com a sociedade, especialmente com todos aqueles que nos elegeram para que estivéssemos aqui fiscalizando e defendendo os recursos públicos”, salientou a parlamentar.

Marilena iniciou seu depoimento dizendo que foi procurada na Secretaria da Educação por um “fortinho”, referindo-se a Cássio Chebabi, ex-presidente da COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) suspeito de chefiar o esquema. Na conversa que tiveram, ela pediu que ele esperasse o contato da Secretaria. Marilena afirmou também ter recebido várias ligações de Jéter Rodriguez, que se identificava como funcionário do gabinete do deputado Fernando Capez, atual presidente da Assembleia Legislativa paulista.

A ex-funcionária da Educação, ao ser indagada pelos deputados Márcia Lia e Alencar Santana Braga, admitiu ter visto incoerências na Secretaria da Educação com relação às chamadas que envolveram a COAF. Marilena afirma que o setor Jurídico da Secretaria nunca foi favorável a chamadas públicas. Além disso, a depoente considerou “confuso” o parecer jurídico que foi emitido.

“O jurídico havia dado um parecer que orientava chamada pública e não pregão. Mas o mesmo parecer estava confuso, o promotor falava em PPAIS (Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social), depois falava em FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e havia outros problemas de documentação dentro do processo. Participei de uma reunião entre Rodrigo Pimenta, Dione e Vanessa e decidimos considerar a chamada pública. Eu assumo que na transição de coordenação, conversei com a Dione Di Pietro e orientei a não assinar um contrato com tantos problemas.”

Para complementar, a depoente expôs os motivos pelos quais desconfiou da índole da cooperativa: a cooperativa não apresentou planilha de preços e também não justificou à Secretaria ausência destes dados; Rodrigo Pimenta, funcionário do DAA (Departamento de Assistência ao Aluno) não era habilitado para assinar edital, no entanto, ele assinou o de 2013; foi concedido prazo extra para COAF anexar documentos ao processo, o que não é praxe.

Quando Marilena começou a falar dos assessores de Fernando Capez (atual presidente da Alesp) envolvidos no esquema, o deputado petista Alencar Santana Braga pediu mais detalhes. Foi então que então a base governista abandonou o plenário, derrubando a reunião por falta de quórum.

Foto: Alesp