Disputas de vaidades no Judiciário geram instabilidade

28 de junho de 20185 de outubro de 2018 Beto Fortunato 49 Views

Disputas de vaidades no Judiciário geram instabilidade, diz Ana Amélia
Pronunciamento foi motivado por decisão do STF de soltar Dirceu e pelo pedido de Marco Aurélio para remarcar julgamento definitivo sobre prisão em 2ª instância

13:49 |SENADO | 2018JUN28 |

Asenadora Ana Amélia (PP-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (27) para disputas internas no Poder Judiciário quanto à interpretação das leis, o que a seu ver gera instabilidade e insegurança jurídica. O pronunciamento da senadora foi motivada por dois fatos recentes: a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão; e o pedido do ministro do STF Marco Aurélio para que seja marcada a data do julgamento definitivo da prisão em segunda instância, como é o caso de Dirceu e do ex-presidente Lula.

“Julgamento definitivo? Mas, em 2016, a Suprema Corte não havia deliberado sobre esta matéria: julgamento em segunda instância, ou melhor, prisão em segunda instância? Nós festejamos aqui no Plenário do Senado. Dois anos depois, a Suprema Corte muda de posição sobre a prisão em segunda instância?”, indagou.

Para Ana Amélia, parece que está em curso uma disputa de vaidades. As informações são da Agência Senado.

“Mesmo sendo uma leiga na área, que aqui estamos tratando, parece, de uma disputa de vaidades, de uma disputa de prerrogativas entre a Suprema Corte e o juizado de primeiro grau. É uma briga entre a Justiça Federal, o TRF4, com o Supremo Tribunal Federal”, lamentou.