Corrupção é tema de curso promovido pelo Direito da Uniara

Corrupção é tema de curso promovido pelo Direito da Uniara
Evento, oferecido aos alunos da graduação, também contará com o lançamento de livro sobre direito à imagem

9:02|Uniara | 2018MAY15 | - Foto:  © Uniara

A graduação de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara e sua coordenadoria de extensão promovem o curso “Teoria da Corrupção: Aspectos Jurídicos, Criminológicos e Político-Criminais”, com o professor Marcelo Almeida Ruivo, na quinta e na sexta-feira, dias 17 e 18 de maio, no Salão Nobre da unidade I da instituição (rua Carlos Gomes, 1338, no Centro). No dia 18, o evento contará com o lançamento do livro “Direito à Imagem”, de autoria do docente da graduação, Leonardo Estevam de Assis Zanini. As atividades são oferecidas aos alunos do curso.

“O professor Ruivo vem pela segunda vez à Uniara, agora para falar sobre um tema bastante atual, que é a corrupção. É um profissional excepcional, assim como o professor Leonardo, cujo livro é uma versão modificada de sua tese de livre-docência em Direito Civil”, explica o membro da coordenadoria dos cursos de extensão do Direito, Fernando Rugno.

No dia 17, o curso tem início às 19h30; no dia 18, as atividades serão realizadas das 9h30 às 11h30, e das 19h30 às 21h40. Os estudantes de Direito devem efetuar as inscrições na coordenação da graduação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3301-7173.

Detalhes sobre o curso de Direito da Uniara estão disponíveis no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

Livro “Direito à Imagem”

“A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século XIX, com o surgimento da fotografia”, aponta Zanini.

Ele conta que, no Brasil, a regulamentação jurídica da imagem somente ocorreu na Constituição Federal de 1988, “que reconheceu o direito à imagem como um direito fundamental autônomo”. “No âmbito infraconstitucional, a matéria foi disciplinada apenas em 2002, com a entrada em vigor do Código Civil, que protegeu a imagem como um direito da personalidade. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à proteção da imagem em face dos novos problemas decorrentes do surgimento da chamada sociedade da informação”, explica.

Nesse contexto, o professor comenta que a obra “procura apresentar uma visão ampla e atual do direito à imagem no Brasil, buscando seu fundamento na dignidade da pessoa humana e considerando sua autonomia em relação a outros direitos, especialmente os da personalidade”.

Para Zanini, atualmente, o maior desafio na proteção da imagem envolve sua utilização indevida no ambiente da internet, especialmente no âmbito das redes sociais. “Existe também uma compreensão falsa entre os brasileiros, incluindo operadores do direito, no sentido de que a utilização da imagem alheia é permitida se não houver ofensas ou se não envolver utilização econômica. Em realidade, somente em casos muito excepcionais é possível a utilização da imagem alheia sem prévia autorização”, finaliza.

Os interessados podem adquirir “Direito à Imagem” pelo site www.jurua.com.br