Criticado, Gilmar Mendes é conhecido por decisões polêmicas; relembre

Criticado, Gilmar Mendes é conhecido por decisões polêmicas; relembre
Ministro decidiu pela soltura de Eike Batista e José Dirceu nos últimos dias

04MAI2017| 8h32 - Gilmar Mendes

A Justiça é cega, pois não faz distinção entre os julgados. Mas é polêmica. E se tem um juiz que está sempre envolvido nela, a polêmica, ele é Gilmar Mendes. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar tem 62 anos e há 15 é ministro do Supremo Tribunal Federal. Já foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e advogado-geral da União (2000-2002). Antes de entrar para a Suprema Corte.

No início da semana, Gilmar fez um pronunciamento polêmico sobre a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, durante o voto a respeito do habeas corpus de José Dirceu.

“A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje, ministro Fachin. Já foi dito da tribuna (pelo advogado de defesa, Roberto Podval). Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei”, afirmou Gilmar. “Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional”, continuou o ministro, antes de dar seu voto que concederia habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. E concluiu: “Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. A pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isto, nós estamos semeando o viés autoritário, é preciso ter cuidado com esse tipo de prática”.

E de cerca de 10 anos pra cá, não tem sido diferente. Em 2008, Gilmar tomou as primeiras decisões que repercutiram na imprensa e entre a população:

2008

– Mandou soltar, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, presos pela Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF). O banqueiro Daniel Dantas também teve habeas corpus concedido. As prisões eram relacionadas com desvio de verbas públicas e crimes financeiros.

– Pediu o arquivamento de investigações por improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de FHC. Entre os beneficiados com a decisão estão José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan.

A Justiça é cega, pois não faz distinção entre os julgados. Mas é polêmica. E se tem um juiz que está sempre envolvido nela, a polêmica, ele é Gilmar Mendes. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar tem 62 anos e há 15 é ministro do Supremo Tribunal Federal. Já foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e advogado-geral da União (2000-2002). Antes de entrar para a Suprema Corte.

No início da semana, Gilmar fez um pronunciamento polêmico sobre a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, durante o voto a respeito do habeas corpus de José Dirceu.

“A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje, ministro Fachin. Já foi dito da tribuna (pelo advogado de defesa, Roberto Podval). Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei”, afirmou Gilmar. “Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional”, continuou o ministro, antes de dar seu voto que concederia habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. E concluiu: “Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. A pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isto, nós estamos semeando o viés autoritário, é preciso ter cuidado com esse tipo de prática”.

E de cerca de 10 anos pra cá, não tem sido diferente. Em 2008, Gilmar tomou as primeiras decisões que repercutiram na imprensa e entre a população:

2008

– Mandou soltar, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, presos pela Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF). O banqueiro Daniel Dantas também teve habeas corpus concedido. As prisões eram relacionadas com desvio de verbas públicas e crimes financeiros.

– Pediu o arquivamento de investigações por improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de FHC. Entre os beneficiados com a decisão estão José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan.

2009

– Então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu habeas corpus que liberou Roger Abdelmassih, acusado de mais de 50 crimes sexuais contra suas pacientes. Ele acabou preso em 2014, após três anos foragido, e foi condenado a mais de 200 anos.

– Libera o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. No currículo do réu, investigação por formação de quadrilha, além de ter sido peça chave no esquema do mensalão.

Foi nesse ano, 2009, que Gilmar e Joaquim Barbosa protagonizaram uma famosa discussão no STF.

“Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, disse Joaquim ao ministro.

2014

– Gilma critica o Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de candidatura de Paulo Maluf.

2016

– Gilmar devolveu dois pedidos do procurador-geral da República para investigar Aécio Neves do PSDB. Ele afirmou que a resposta dada pela defesa do senador tucano havia sido satisfatória.

– Voltou a pedir cautela ao TSE sobre a Lei da Ficha Limpa:

“Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Há abuso de poder (…). Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, afirmou em certa ocasião, sem mencionar nenhum caso em particular.

2017

Em menos de uma semana ele decidiu por soltar o empresário Eike Batista, preso em janeiro na Operação Eficiência, um braço da Lava Jato, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e o ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão.

– Então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu habeas corpus que liberou Roger Abdelmassih, acusado de mais de 50 crimes sexuais contra suas pacientes. Ele acabou preso em 2014, após três anos foragido, e foi condenado a mais de 200 anos.

– Libera o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. No currículo do réu, investigação por formação de quadrilha, além de ter sido peça chave no esquema do mensalão.

Foi nesse ano, 2009, que Gilmar e Joaquim Barbosa protagonizaram uma famosa discussão no STF.

“Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, disse Joaquim ao ministro.

2014

– Gilma critica o Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de candidatura de Paulo Maluf.

2016

– Gilmar devolveu dois pedidos do procurador-geral da República para investigar Aécio Neves do PSDB. Ele afirmou que a resposta dada pela defesa do senador tucano havia sido satisfatória.

– Voltou a pedir cautela ao TSE sobre a Lei da Ficha Limpa:

“Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Há abuso de poder (…). Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, afirmou em certa ocasião, sem mencionar nenhum caso em particular.

2017

Em menos de uma semana ele decidiu por soltar o empresário Eike Batista, preso em janeiro na Operação Eficiência, um braço da Lava Jato, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e o ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão.