Defensoria Pública convida para Pré-Conferência Regional neste fim de semana

Defensoria Pública convida para Pré-Conferência Regional neste fim de semana
A Defensoria Pública atua na Justiça Estadual prestando assistência jurídica integral e gratuita a …

30AGO2017|  6:42   -  IMPRENSA CAM

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoverá, no próximo sábado (02), na cidade de São Carlos (SP), a Pré-Conferência Regional bianual da entidade. Para expor o trabalho realizado pela instituição e incentivar a participação da população araraquarense, o defensor Marcos Henrique Caetano do Nascimento ocupou a Tribuna Popular nesta terça-feira (29), durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Ele explicou que “a Defensoria precisa ouvir os destinatários do serviço, para evitar o risco de eleger prioridades que não correspondam às necessidades da população”. Os participantes da Pré-Conferência Regional formularão propostas e elegerão delegados que participarão da Conferência Estadual, a ser realizada em São Paulo (SP), onde serão eleitas metas estaduais para a instituição. “Após a Conferência, esses delegados elaborarão um plano de atuação e monitorarão o plano aprovado pelos próximos dois anos. Essa etapa é extremamente importante, pois não basta ouvir a população, é preciso concretizar o projeto aprovado”, acrescentou.

A Defensoria Pública atua na Justiça Estadual prestando assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelo serviço de advogados privados. Em geral, são atendidos usuários que contam com renda familiar de até três salários mínimos, com algumas exceções (entre elas, presos, adolescentes internados e mulheres em situação de violência doméstica), as quais são avaliadas no atendimento presencial.

Os temas a serem discutidos na Pré-Conferência serão nove: infância e juventude; direitos do idoso e da pessoa com deficiência; promoção e defesa dos direitos da mulher; diversidade e igualdade racial; cidadania, direitos e meio ambiente; situação carcerária; direitos do consumidor; habitação, urbanismo e conflitos agrários; e política de atendimento e educação em direitos humanos.

O evento é aberto ao público em geral. “Queremos convidar pessoas com ou sem vinculação a movimentos da sociedade civil organizada, estudantes, interessados nos temas propostos de um modo geral e usuários dos serviços”, apontou Nascimento. “É uma oportunidade para a população fazer críticas propositivas sobre como melhorar o nosso processo de trabalho. Por exemplo, para determinar se o defensor deve ficar dentro do escritório ou visitar os bairros, em atitude proativa, para ouvir a população. Eu, particularmente, às vezes sinto que estamos ‘fazendo carinho nos sintomas’, quando as causas dos problemas estão, na verdade, nos bairros. Mas é necessário que a própria população se manifeste e apresente as suas necessidades.”

Um ônibus gratuito estará disponível para os participantes, com saída neste sábado, às 8 horas, da Defensoria Púbica de Araraquara (Rua São Bento, nº 1725; tel.: 3322-2300). Para fazer a inscrição, é necessário fornecer nome, RG, e-mail e telefone para contato. A Pré-Conferência ocorrerá às 9h, na sede da Defensoria Pública de São Carlos (Rua Belarmino Indalécio de Souza, nº 549, Vila Monteiro).

Fotos da Sessão disponíveis no Flickr da Câmara: https://flic.kr/s/aHsm7BaszH