Doutor Lapena: MP abre inquérito para apurar superfaturamento

A suspeita de irregularidade na contratação e superfaturamento com a compra de alimentos em 2013 e 2014, promovida pela Secretaria da Administração e realizada pela Educação será alvo de uma investigação do Ministério Público. No mês passado, o vereador Doutor Lapena (PP) apresentou a denúncia confirmada nesta sexta-feira pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Araraquara, Raul de Mello Franco Junior. A Prefeitura tem trinta dias para apresentar a sua defesa.

Para o parlamentar, a apuração é importante devido a discrepância com os preços de mercado registrado na época em comparação com o valor cotado em setembro. O quilo do café, por exemplo, há dois anos custou para os cofres públicos R$ 21. No mês passado, o vereador encontrou o mesmo produto por R$ 12,50. Já o quilo da folha de louro custava R$ 415 no pregão de dois anos atrás. Essa mesma quantidade pode ser comprada no varejo por R$ 31,90. No entanto, além dos diferentes valores a Prefeitura não mostrou as notas de compras, segundo Lapena.

Em seu relato, o promotor explica que durante a apuração inicial, ou seja, logo após a representação do vereador, a Prefeitura encaminhou processos originais de licitação e de dispensa. Os documentos indicaram que a denúncia do parlamentar era plausível. “Há indícios de danos ao erário. Os fatos trazidos à Promotoria são, em tese, revestidos de gravidade. Em análise primária, ainda sujeita ao contraditório, afetam a gestão do dinheiro público e a moralidade administrativa”, descreve o MP.

De acordo com o relatório da Promotoria, serão investigados o prefeito Marcelo Barbieri e os secretários Orlando Mengatti Filho e Arary Ferreira, respectivamente, ex e atual responsáveis pela Secretaria da Educação. Raul de Mello Franco Junior pede cópias dos editais, da análise orçamentária, da ata das sessões públicas, das propostas vencedoras e de informações de ao menos dez contratos. “Não estamos acusando ninguém, mas como houve dúvida tanto nós, enquanto Poder Legislativo, quanto a Promotoria precisamos entender o processo de compra dos alimentos e seus reais valores”, reforça o vereador Doutor Lapena.