Em prestação de contas, Saúde esclarece contrato de gestão das UPAs

Em prestação de contas, Saúde esclarece contrato de gestão das UPAs
Na opinião da titular da Saúde, a maior conquista obtida com a alteração foi o fim da terceirização das atividades fins na área de Saúde.

15MAR2018|  8:31 – Imprensa Câmara

Desde fevereiro deste ano, o Município assumiu a gestão das três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) – Central, Vila Xavier e Valle Verde – por meio da Fundação Municipal “Irene Siqueira Alves”, a FunGota. Antes, a responsabilidade era da Organização Social (OS) Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida. Os motivos, os valores e a forma como será executado o contrato foram apresentados aos vereadores pela secretária de Saúde, Eliana Honain, em reunião realizada na manhã de quarta-feira (14), no Plenarinho da Câmara Municipal de Araraquara.

Na opinião da titular da Saúde, a maior conquista obtida com a alteração foi o fim da terceirização das atividades fins na área de Saúde.  “Com mais atrativos, há muito mais médicos interessados e motivados em trabalhar, o que não ocorria anteriormente”, enfatizou Honain, que citou como exemplo a presença de pediatra atendendo por 24 horas na UPA da Vila Xavier. “Antes, havia pediatras apenas três vezes por semana”, comparou. “Lembrando que todos os funcionários, sem exceção, utilizam ponto biométrico”, continuou.

Questionada sobre o valor da iniciativa aos cofres públicos, Eliana afirmou que, em longo prazo, o novo modelo de gestão trará economia. “Pagávamos aproximadamente R$ 600 mil por mês à OS. E agora teremos um custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão, mas que engloba muito mais serviços”, apontou. Ademais, por ser uma entidade filantrópica, a FunGota fica isenta de contribuições sociais.

Na ocasião, Eliana ainda explicou que o contrato de gestão, válido por 60 meses, será fiscalizado por membros do Executivo, da contratada e do Conselho Municipal de Saúde, com obrigação de prestação de contas a cada quatro meses. Além disso, o contrato passa pelo crivo da Controladoria Geral do Município, Tribunal de Contas e Ministério Público.

Cronograma de atividades

Na explanação, a secretária de Saúde avisou que o primeiro passo é estabelecer a escala de plantão dos médicos das UPAs que, inclusive, deve ser exibida por televisores aos pacientes em espera. Em seguida, até abril, devem ser contratados controladores de fluxo para maior segurança dos funcionários e da população. Também está prevista a troca de todo o enxoval, que será devidamente identificado para evitar extravios.

Sobre o orçamento das UPAs, de acordo com a secretária, somadas, as três entidades recebem R$ 640 mil reais de recursos federais, sendo o restante coberto pelo Município. “Embora o sistema SUS (Sistema Único de Saúde) preveja uma gestão tripartite, a contribuição do Estado se dá apenas por emendas parlamentares e convênios, que nos permitem respirar. O problema é o pacto federativo que deixa os municípios estrangulados”, opinou.

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), o presidente da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Gérson da Farmácia (MDB) e os vereadores Edio Lopes (PT), Elias Chediek (MDB), José Carlos Porsani (PSDB), Lucas Grecco (PSB), Paulo Landim (PT) e Roger Mendes (PP).

Confira fotos no Flickr da Câmara: https://flic.kr/s/aHsmek6obM