Há um mito de que juiz não pode ser político, diz Witzel

Há um mito de que juiz não pode ser político, diz Witzel
      Por lei, juízes devem pedir exoneração do cargo para concorrer, o que o candidato ao governo do Rio pelo PSL fez em março

8:58 |IDNews/Folhapress/Via Notícias ao Minuto  | 2018OUT23 | Foto: © Alexandre Macieira\Flickr – Fecomércio RJ

ex-juiz Wilson Witzel (PSC), 50, candidato ao governo do Rio de Janeiro, defendeu à reportagem nesta segunda-feira (22) que magistrados possam retornar ao cargo mesmo após uma candidatura ou exercício de função política no Legislativo ou Executivo.

Por lei, juízes devem pedir exoneração do cargo para concorrer, o que Witzel fez em março. Ele diz que propôs uma mudança na Constituição deste tipo ao senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) após decidir entrar na política.

“Há um mito no país de que juiz não pode ser político. E se político for, vai passar a perseguir o adversário. Mas essa é uma régua com que o político quer medir o Judiciário.” “Há muitos mecanismos de controle do julgamento: o Ministério Público, o advogado do réu, os tribunais superiores. Não se permite a interferência ideológica no Judiciário”, afirmou ele.

Surpresa da eleição fluminense, Witzel chegou ao segundo turno graças à associação à família Bolsonaro nas últimas semanas de campanha. O ex-juiz minimizou a declaração do deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que “para fechar o STF [Supremo Tribunal Federal] basta um cabo e um soldado”.

“O pai dele já deu uma resposta. […] Aquilo que vem sendo delineado na política nacional pelo PSL não tem risco à democracia”, disse o candidato do PSC.

PERGUNTA – Sendo um ex-juiz, como o sr. viu a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o STF?

WILSON WITZEL – O pai dele já deu uma resposta. Respondo pela minha candidatura. Eu defendo a plataforma política do PSL. E lá não existe esse tipo de situação. Não está “ampliar ou fechar o Supremo”. Não sei em que contexto isso foi falado, mas aquilo que vem sendo delineado na política nacional pelo PSL não tem risco à democracia.

P – Bolsonaro já defendeu “acabar com todo tipo de ativismo”. Isso é democrático?

WW – O ativismo tem seus pontos de diálogo. O que não pode é o ativismo intolerante, violento. Os black blocs. Isso é que não pode continuar.

P – Vem crescendo ao longo dos anos uma suposta politização do Poder Judiciário. A sua candidatura representa isso?

WW – Há um mito no país de que juiz não pode ser político. E se político for, vai passar a perseguir o adversário. Mas essa é uma régua com que o político quer medir o Judiciário. Em vários países há a possibilidade de juízes serem candidatos. Na Espanha, Portugal, França. Os membros do Ministério Público e da magistratura podem contribuir muito com a administração. O fato de ser juiz e deixar a magistratura para um cargo no Executivo não significa que, quando retornar ao Judiciário, vai julgar favorável ao seu governo.

P – A atuação política de um juiz não vai interferir em suas decisões?

WW – Em hipótese alguma. Há muitos mecanismos de controle do julgamento: o Ministério Público, advogado do réu, os tribunais superiores. Não se permite a interferência ideológica no Judiciário.

P – Sérgio Cabral tinha amigos empreiteiros e dizia que sabia separar a amizade da decisão administrativa. Não é uma situação semelhante?

WW – O Cabral foi condenado. Ele não separou porque é um bandido. A mente criminosa realmente não vai separar.

P – O sr. defende uma mudança na Constituição para que o juiz possa retornar à magistratura após uma candidatura?

WW – É um debate para o Congresso Nacional. A minha opinião é que poderia. Propus uma regra em que o juiz com mais de dez anos de magistratura passaria para o Legislativo ou Executivo e, após a passagem, poderia ser aposentado com proventos proporcionais ou retomar [a carreira]. Apresentei essa proposta ao senador Eduardo Lopes (PRB), por volta de 2015.

P – Quando o sr. decidiu entrar na política?

WW – Quando [em 2014] a Dilma [Rousseff, ex-presidente] ganhou e, aqui no Rio o [governador Luiz Fernando] Pezão, percebi que nosso país estava indo para um declínio profundo.

P – O sr. pediu apoio a Cabral?

WW – Jamais.

P – O sr. tem defendido uma linha-dura no combate ao crime. A polícia do Rio mata mais de mil pessoas por ano. É pouco?

WW – Vamos começar com uma investigação rigorosa na lavagem de dinheiro. O outro candidato [Eduardo Paes] não consegue nem pronunciar essa palavra. Outro ponto é oferecer uma porta de saída para os jovens que estão cooptados pelo crime, o programa Resgate da Cidadania.

Vamos oferecer a eles a oportunidade de sair do crime, fazer uma delação, entrar no programa de proteção à testemunha e receber uma bolsa. Esperamos esvaziar as organizações criminosas para facilitar esse combate direto às facções. Se eles não quiserem essa porta de saída, vamos planejar a desocupação dessas áreas. Mas ninguém vai sair correndo, como foi no Complexo do Alemão.

P – Por quê?

WW – Porque serão abatidos.

P – Mesmo quem estiver fugindo?

WW – Eles não vão fugir. Eles vão tentar o confronto e serão abatidos.

P – Mas aquela imagem do Alemão é de criminosos fugindo.

WW – Não vão porque serão encurralados como deve ser feito. Ou se entregam ou serão abatidos.

P – O sr. tem histórico de uma defesa corporativa de magistrados e de gozo de benefícios do Judiciário. Terá autoridade para fazer os ajustes necessários no estado?

WW – O que eu defendo é um salário justo. Não vou tirar direito do servidor. Muito pelo contrário. Acredito na recuperação econômica do estado. A economia voltando a crescer a partir de 2020, nós vamos rever o plano de cargos e salário de cada categoria. Eles podem ter reajustes de acordo com a inflação.

P – O sr. declarou à Justiça Eleitoral apenas uma casa, sem qualquer conta bancária.

WW – É o que eu tenho.

P – Sua conta estava zerada?

WW – Eu não tenho poupança.

P – Mesmo com salário de juiz?

WW – Para você ver que a gente não ganha tão bem. Tenho quatro filhos e meus pais que dependem de mim. E passei por um divórcio. Tive que começar do zero.

P – O sr. doou mais de R$ 200 mil para a própria campanha. De onde vieram esses recursos?

WW – Honorários que serão declarados à Receita. Tenho clientes.

P – Mas o sr. está num período de campanha para o governo. Esses clientes não podem buscar uma aproximação indevida?

WW – São ações judiciais. Depende do meu talento. Sou um bom advogado.

P – O sr. se tornou sócio de um escritório de advocacia durante a campanha. Por quê?

WW – Se eu não ganhasse a eleição, como eu iria viver? Terminada a eleição, vou para transição, vou suspender minhas atividades nos dois escritórios. Com informações da Folhapress.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor - Câmera -

Beto Fortunato

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