Léo Pinheiro, da OAS, deve ter pena confirmada no TRF

Léo Pinheiro, da OAS, deve ter pena confirmada no TRF
Léo Pinheiro tentou fazer delação premiada mas as negociações fracassaram

8.40| 11OUT2016
Léo Pinheiro

A decisão do Supremo Tribunal Federal que, na semana passada autorizou a prisão de condenados já em segunda instância judicial, colocou em alerta o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro. Condenado na Operação Lava Jato a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Léo Pinheiro aguarda conclusão do julgamento de apelação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), o que deve ocorrer até o fim deste mês.

A corte detém jurisdição na Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, e cabe a ela julgar tudo o que é decidido em primeiro grau, no plano penal, sob tutela do juiz Sérgio Moro.

O julgamento de apelação teve início no dia 8 de junho, quando dois dos três desembargadores da 8.ª Turma votaram para aumentar em dez anos a pena do empreiteiro. Na ocasião, o terceiro magistrado, Victor Laus, pediu vista.

Nesses quatro meses que se passaram, Léo Pinheiro tentou fazer delação premiada, por meio da qual vislumbrava obter benefícios judiciais, entre eles a redução de penas. Mas as negociações fracassaram e a Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações envolvendo o empreiteiro e outros executivos da empresa.

A alegação da PGR foi de vazamento e quebra de confidencialidade após a revista Veja publicar que entre os assuntos tratados na fase preliminar houve uma citação ao ministro do Supremo Dias Toffoli.

O empreiteiro, que cumpria prisão domiciliar, foi novamente preso por ordem de Moro no dia 5 de setembro por suposta obstrução de Justiça no processo em que ele é réu com o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

Na quarta-feira passada, 5, o Supremo colocou em pauta ações que questionavam a prisão de condenados a partir de decisão em segunda instância. Por maioria apertada – 6 votos a favor e 5 contra -, os ministros decidiram manter a possibilidade de execução penal após a condenação pela Justiça de segundo grau.

Para investigadores da força-tarefa de Curitiba, a decisão da Corte pressiona alvos da Lava Jato. “A perspectiva real de punição é essencial para alguém decidir colaborar”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

No caso de Léo Pinheiro, a avaliação entre interlocutores da Lava Jato é que a conclusão do julgamento da apelação no TRF4 pode dificultar a eventual retomada da negociação para um acordo de delação da OAS. Os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen já votaram – pela ampliação da pena. Na prática, o julgamento já está definido, faltando apenas o voto do desembargador Victor Laus.

Procurada, a defesa de Léo Pinheiro não quis comentar o caso.

A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014.

Os executivos da OAS foram presos pela Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. Em março de 2015, o Supremo autorizou a transferência dos executivos para prisão domiciliar, monitorados com tornozeleira eletrônica. Ao condenar os empresários, em agosto de 2015, Moro mandou tirar as tornozeleiras.

Delator: propinas eram ‘automáticas’

O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, afirmou na segunda-feira, 10, ao juiz Sérgio Moro que os pagamentos de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás eram “automático” e os valores repassados “em parcelas fixas e mensais” aos executivos da estatal e a partidos, em especial ao PT e PP. Ele foi ouvido como testemunha em processo que apura corrupção nas obras do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio.