Netflix diz que imposto não vai aumentar preço do pacote no Brasil

Netflix diz que imposto não vai aumentar preço do pacote no Brasil
Lei sancionada pelo presidente Michel Temer incluiu serviços de transmissão on-line de áudio e vídeo entre aqueles que podem ser taxados com ISS

17MAR2017|13:24 – Folhapress

O CEO da Netflix, Reed Hastings, afirmou que a empresa não aumentará o custo do pacote mensal no Brasil apesar da cobrança de 2% de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

Uma lei complementar de 2016 incluiu serviços de transmissão on-line de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, entre aqueles que podem ser taxados com ISS.

Durante evento na sede da Netflix, em Los Gatos, na Califórnia, Hastings disse que a taxa não será repassada ao consumidor, que paga a partir de R$ 19,90 pelo pacote.O fundador da empresa ironizou o sistema tributário brasileiro.

“Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos)”, afirmou ao ouvir a pergunta sobre a cobrança de ISS para serviços de streaming.

“Nós vamos pagar [o ISS], não será repassado aos nosso clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade”, completou.

Sancionada no final de 2016, a lei 157/16 diz que serão sujeitos à cobrança do imposto serviços de “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”.

A elaboração de programas de computadores, “inclusive de jogos eletrônicos, também passa a ser taxada, assim como a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”, diz o texto da lei. Livros, jornais e periódicos seguem isentos do tributo.

A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A cobrança segue a regra de considerar que o imposto é devido ao município onde está a sede do prestador de serviço.

NETFLIX NO BRASIL

A Netflix chegou ao Brasil em 2011. A empresa tem mais de 81 milhões de assinantes em mais de 190 países.

A companhia não divulga dados sobre o número de assinantes no país. Segundo a agência Bloomberg, são 4,5 milhões de usuários do serviço no Brasil, perto de 10% do total no mundo e só abaixo dos Estados Unidos e do Reino Unido.

“O Brasil é um case de sucesso para a gente. Estamos utilizando o exemplo da nossa atuação no país para evoluir em outros mercados como a Índia”, afirmou Hastings.

(*) O jornalista viajou a convite da Netflix. Com informações da Folhapress.