Orçamento de 2017 é debatido por secretarias e fundações

Orçamento de 2017 é debatido por secretarias e fundações
Maior valor está reservado para a Educação: R$ 180,3 milhões. IPTU deverá arrecadar R$ 50,1 milhões

8.26| 22OUT2016
Donizete Simioni / Elias Chediek

Encerrando as audiências públicas do orçamento para 2017, o vereador e presidente da Comissão de Finanças Donizete Simioni (PT) recebeu, no Plenário da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (21), mais sete secretarias e duas fundações (Fundart e Fundesport). À noite, a mesa foi comandada pelo presidente do Legislativo Elias Chediek. Participaram também os vereadores João Farias (PRB), Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), Geani Trevisóli (DEM), Pedro Baptistini (PDT) e Juliana Damus (PP).

Gustavo Moraes, gerente de planejamento, e Stefania Wludarski, coordenadora financeira, detalharam os recursos da Secretaria da Fazenda, que contabilizam R$ 58,6 milhões. Stefania explicou que a inadimplência registrada é de 18%. Sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Moraes informou: “São 116 mil imóveis lançados. O valor previsto é de R$ 50,1 milhões”. Ambos também foram questionados sobre a dívida ativa. “O PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) é um programa específico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e dentro dele tem uma série de ações, uma delas muito específica para a dívida ativa, que é trabalhar com a informatização jurídica do setor”, explicou a coordenadora.

O gerente Rogério Portapila apresentou o orçamento da Secretaria de Governo, que soma R$ 1,5 milhão. De acordo com Portapila, folha de pagamento e materiais para consumo totalizam R$ 1,1 milhão.

A Secretaria de Administração, com verbas de R$ 29,1 milhões, foi representada pelo coordenador Paulo Dimas. A maior fatia desse valor é voltada ao Programa de Complementação de Proventos de Aposentadorias e Pensões aos Servidores: R$ 7,2 milhões. “Hoje nós temos 13.945 usuários cadastrados. As pessoas podem procurar os guichês 29 ou 30 do Paço Municipal no térreo e fazer a inscrição. Receberão a documentação necessária, a criação de um e-mail e a lista dos equipamentos necessários. O programa atinge mais de 90% do município, são 22 antenas distribuídas pela cidade”, afirmou Dimas, quando questionado sobre o “Internet Para Todos”.

Rui Ribeiro detalhou os R$ 2,6 milhões da Secretaria de Negócios Jurídicos. Do total, R$ 367,2 mil serão destinados à Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor (Codecon).

Os números da Secretaria de Educação, que prevê R$ 180,3 milhões, foram demonstrados por Geane Lopes, gerente de gestão orçamentária. A secretária Arary Ferreira respondeu sobre a escola do Vale do Sol, projetada para ser em tempo integral. “Essa escola é a única que não vamos concluir, porém é convênio com o FDE (Fundo para o Desenvolvimento da Educação). Tivemos vários problemas com empresas, e agora outra empresa assumiu a construção para que a gente não perca, já que é uma escola estratégica, o Estado precisa muito dessa demanda. Para esse ano temos R$ 1,7 milhão, ficando para o orçamento do ano que vem o resto do convênio que é de R$ 3,3 milhões. O total da obra é de R$ 5 milhões”, esclareceu.

Edelvani Fioco, presidente da Fundart, explicou que o valor de R$ 790 mil é o mesmo de 2016. “Esse valor é para alguma atividade extra. A manutenção mesmo e o atendimento das oficinas são por conta da Secretaria Municipal de Cultura”, disse após ser questionada sobre os R$ 55 mil para oficinas culturais e teatros.

Marcos Silva, supervisor assistente técnico da Cultura, detalhou os R$ 3,9 milhões da Secretaria. Geraldo Hilário da Silva Filho, o Gê Negrão, também esteve presente e respondeu sobre os teatros da cidade. “O Teatro de Arena já começou a sua reforma e estamos nos esforçando para concluir ainda neste ano, com as adequações do Corpo de Bombeiros. No caso do Teatro Wallace e também da Casa da Cultura, o processo já está bem encaminhado e as verbas devem chegar até o final do ano. O Teatro Municipal sofre um problema de fundação, não é estrutural como foi divulgado. Com o período de chuvas agora, teremos problemas mais para frente”, relatou.

O coordenador de Esportes Danilo dos Santos fez o demonstrativo da Secretaria e da Fundesport. Os recursos serão de, respectivamente, R$ 5,6 milhões e R$ 1,6 milhão. Estão previstos R$ 503 mil para a construção de áreas de lazer no município.

Orçamento 2017

Secretarias

– Educação: R$ 180.386.653,55
– Fazenda: R$ 58.672.479,56
– Administração: R$ 29.140.113,71
– Esporte e Lazer: R$ 5.660.077,74
– Cultura: R$ 3.963.576,00
– Negócios Jurídicos: R$ 2.667.366,65
– Governo: R$ 1.552.797,70

Fundesport: R$ 1.614.382,00
Fundart: R$ 790.000,00