Pacote contra corrupção está parado no Congresso

26 de fevereiro de 201819 de setembro de 2018 Beto Fortunato 53 Views

Pacote contra corrupção está parado no Congresso
As dez medidas contra a corrupção foram apresentadas aos deputados em março de 2016

26FEV2018|  8:41 - 10 Medidas  - Foto:  © Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

O pacote batizado de “dez medidas contra a corrupção” elaborado pela equipe da Operação Lava Jato e entregue ao Congresso em 2016 está atualmente parado no Congresso. As chances de sair do papel em 2018 são poucas.

As medidas foram debatidas grandes iniciativas para o combate à corrupção e surgiu após uma iniciativa popular originada de uma campanha do Ministério Público Federal. O pacote foi apresentado aos deputados em março de 2016, em meio à discussão de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e no auge dos escândalos da Lava Jato envolvendo a classe política.

No entanto, segundo destaca a Folha de S. Paulo, após uma polêmica votação em novembro daquele ano, que se estendeu pela madrugada, a Câmara dos Deputados desfigurou a proposta e, desde então, não houve mais avanços.

Embora seja uma iniciativa popular, o texto foi apresentado simultaneamente na Câmara e no Senado, mas avançou primeiro entre os deputados.

Parado no Senado há quase um ano, o texto chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em abril e até o momento não há nem indicação de quem será o relator.

Entre as propostas estavam mudanças na legislação para dar celeridade aos processos judiciais, restrições ao habeas corpus e a possibilidade de uso de provas ilegais, desde que obtidas de boa-fé.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados derrubaram vários pontos e incluíram emenda sobre punição a magistrados e integrantes do Ministério Público por abuso de autoridade, o que foi classificado por integrantes da Lava Jato como mera retaliação à operação.