Pesquisa sobre prevenção de violência sexual

Pesquisa sobre prevenção de violência sexual  
No Estado de São Paulo serão referências do projeto, as cidades de Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos e São José do Rio Preto

8:24| 09/06/2016
Unesp

No texto abaixo, o Prof. Dr. Augusto Caccia-Bavaa, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara, apresenta a conclusão de uma pesquisa sobre prevenção da violência sexual infantil no Brasil e a perspectiva de intercâmbios internacionais e com universidades do Estado de São Paulo. Informações: [email protected]

Depois de três anos de pesquisa de campo, em cinco cidades do Estado de São Paulo, acompanhada de levantamento bibliográfico nacional e internacional, nas melhores bases, dentre elas a do portal de periódicos da Capes, concluímos que a prevenção da violência sexual é tema acadêmico do século XXI, antes tratado tangencialmente, mesmo que de forma exemplar por inúmeras pesquisadoras. Hoje, a formação de agentes públicos, em nível universitário, para a prevenção da violência sexual, contra crianças, adolescentes e jovens, em cidades do Estado de São Paulo e do País torna-se uma possibilidade.

No Estado de São Paulo serão referências do projeto, as cidades de Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos e São José do Rio Preto, todas com mais de duzentos mil habitantes: Araraquara (200 mil), Bauru (360 mil), Ribeirão Preto (560 mil) e São Carlos (220 mil) e São José do Rio Preto (420 mil) segundo dados do IBGE, de 2009 (Totalizam mais de um milhão e quinhentos mil habitantes).

Também as cidades onde estejam implantadas Casa do Adolescente, que sejam referência de atuação destacada pela Coordenadoria de Saúde do Adolescente, da Secretaria de Estado da Saúde, do Estado de São Paulo. Mas será necessário projetar uma metodologia para ser operada por profissionais da Saúde e ao mesmo tempo que da Assistência Social. Isto porque é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social o responsável por todas as ações com vistas ao enfrentamento da violência sexual no País, dentre elas a exploração sexual e o abuso sexual.

Um segundo desafio será constituir um banco de dados e um observatório, sediado na Faculdade de Ciências e Letras da UNESP, Câmpus de Araraquara, para registro do conhecimento produzido sobre as experiências comunitárias de prevenção de delitos de abuso e exploração sexual de meninas e jovens. Essas experiências têm sido denominadas boas práticas e serão referências para intercâmbio de reflexões teóricas e metodológicas com instituições internacionais que já tem conhecimento acumulado há décadas.

Na cidade de Ribeirão Preto há o Observatório de Violência de Ribeirão Preto, vinculado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da USP, que tem pesquisas realizadas com vistas a aproximar pesquisadores, como também, técnicos em educação e outros interventores, para a investigação da violência na escola e família.

Araraquara carece de observatório, embora tenha realizado no ano de 2010, o 5º Fórum de Debates sobre Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro fez alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Prevenir delito de violência sexual é tratar de um tema que é, em princípio é destituído de objeto, com evidência empírica, uma vez que a prevenção define-se pelo não delito, pela contenção de prática delitiva, desde a sua intenção, nos termos indicados por Rodolfo Núñez, pesquisador da Universidade de Lanus, Argentina.

Por isso, o presente projeto tem por objetivo somar esforços do Grupo de Pesquisa Segurança Urbana, Juventude e Prevenção de Delito, do CNPq, integrado à Faculdade de Ciências e Letras, Unesp, Araraquara com as equipes dos Centros de Referência Especial de Assistência Social, os CREAS, que atuam junto às secretarias municipais de Assistência Social, nessas cidades do Estado. E, também, com grupos de intervenção em três cidades próximas a Fortaleza, no Estado do Ceará, (Redenção, Cascavel, Pacajus e o distrito de Messejana, na capital), onde realizamos visita técnica, cujos agentes públicos e escola religiosa se abriram para somar esforços na implantação de projeto de capacitação de equipes técnicas de Assistência Social e conselheiros tutelares, que atuam nos bairros considerados vulneráveis, de início.

Augusto Caccia-Bava é professor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara. Informações: [email protected]