Procuradoria desconfia de fraude em discurso de Dilma

Procuradoria desconfia de fraude em discurso de Dilma

Ministério Público Federal cita “indício de fraude” em discurso da presidente Dilma

Dilma Rousseff (PT) fez uma declaração em 2010 que fez o Ministério Público Federal em São Paulo desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção de um estaleiro.

Como refere a Folha de S. Paulo, a obra está sendo investigada pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A construção do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba, no interior paulista, é objeto de ação de improbidade administrativa no órgão desde 2014.

A pulbicação revela que o processo cita um discurso de Dilma como “indício de fraude” no certame e sustenta que a Transpetro favoreceu empresas que teriam doado para Renan.

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, era então presidida por Sérgio Machado, aliado do senador e também investigado na Lava Jato.

Dilma era pré-candidata à presidência e foi a Araçatuba em 10 de março de 2010 anunciar que a estatal faria uma licitação para a instalação do estaleiro na região.

Segundo a Folha, no edital da concorrência, não havia nenhuma indicação sobre qual seria a cidade que abrigaria a obra, a definição só sairia após o resultado do certame.

“Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça”, discursou Dilma. “Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.

O Ministério Público entende que a fala leva a crer que havia um acerto para direcionar a obra ao município, gerido pelo PT.

Em 10 de fevereiro de 2010, a um mês do lançamento do edital, uma das empresas do consórcio que venceu a licitação arrendou um terreno no município e disse que no local serviria para “a implantação e operação de estaleiro”.

A Procuradoria Geral da República considera a investigação dos colegas de São Paulo e afirma que os indícios colhidos em Araçatuba reforçam depoimentos de delatores que associam o estaleiro a pagamentos de propina ao senador. A PGR destaca também que as empresas que venceram a licitação do estaleiro doaram, durante o certame, R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.

Resposta

A reportagem tentou contato coma Secretaria de Comunicação da Presidência, que afirmou que o discurso de Dilma em Araçatuba “apenas ressaltou o potencial da região”.

“A então ministra-chefe da Casa Civil apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra”, disse a assessoria, em nota. “Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação”.

A assessoria de Sérgio Machado disse que não comentaria a fala da presidente.

A assessoria de Renan declarou que “a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada”.

Ainda de acordo com a Folha, o Estaleiro Rio Tietê disse que “não houve irregularidades no processo licitatório, em sua instalação ou na construção das embarcações”.