Lei de preservação de calçadas com lajes de arenito é discutida na Câmara

Lei de preservação de calçadas com lajes de arenito é discutida na Câmara
    Últimos detalhes da lei que trata do tema são acertados pela vereadora Juliana Damus com a Prefeitura e o Compphara

15:11 |IDNews/Câmara Municipal de Araraquara | 2018SET21  

Muitas pessoas não sabem, mas possuem um verdadeiro tesouro paleontológico bem na porta das suas casas. Trata-se de lajes de arenito da Formação Botucatu, com mais de 100 milhões de anos de idade. De fato, Araraquara é privilegiada do ponto de vista do patrimônio arqueológico e paleontológico, e a vereadora Juliana Damus (Progressistas) está empenhada em preservá-lo. Ela está trabalhando em parceria com a Prefeitura e o arqueólogo Robson Rodrigues, colaborador do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), para elaborar uma lei municipal voltada à preservação desse patrimônio.

Na quarta-feira (19), a vereadora e o arqueólogo reuniram-se com a secretária de Cultura, Teresa Telarolli, o coordenador executivo de Planejamento Urbano, Aderson Passos Neto, e o coordenador de Justiça e Cidadania, Ernesto Gomes Esteves Neto, para discutir os últimos detalhes do projeto de lei.

Para a parlamentar, o envolvimento de todas as partes que trabalharão para colocar as medidas em prática é fundamental. “Desde o início, trabalhamos em parceria com o Compphara, porque há pessoas ali totalmente ligadas às questões arqueológicas e paleontológicas. Recebemos sugestões e queríamos saber o parecer das pessoas que participaram para poder encaminhar o projeto com segurança”, explica, acrescentando que um projeto de lei inicial já foi analisado pela Secretaria do Legislativo, que sugeriu que a regulamentação de vários itens seja feita pelo Executivo, após a promulgação da lei. A possibilidade foi confirmada por Esteves.

Outros pontos foram discutidos, como, por exemplo, ações educativas para informar os proprietários sobre a existência de lajes de interesse paleontológico em frente às suas casas, com fornecimento de cartilhas e placas chamando a atenção dos transeuntes para a presença das lajes. “Essas ações seriam interessantes para que o munícipe veja o patrimônio como recurso, e não como problema”, salienta Teresa Telarolli.

A Prefeitura e o Compphara possuem cadastros das lajes da cidade, inclusive com classificação de acordo com seu estado de conservação, o que facilitará a aplicação das ações. A possibilidade de sanções para os proprietários que destruírem patrimônio, mesmo após a comunicação do valor histórico, também foi discutida, e será aperfeiçoada no processo de regulamentação.

“A reunião foi extremamente produtiva. Agora podemos encaminhar o projeto com segurança, contando com o apoio do Executivo para a regulamentação, com a certeza de estarmos no caminho certo”, avalia Juliana. O projeto deverá ser votado na Casa de Leis nas próximas semanas.

Fotos no Flickr da Câmara: https://flic.kr/s/aHsmiVZT3d

Ana Paula Morato
Assistente de Comunicaçã

 Setor de Imprensa
Câmara Municipal de Araraquara