55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento

28 de abril de 201826 de setembro de 2018 Beto Fortunato 32 Views

55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento
STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes

8:22 |Justiça / Foto Privilegiado |2018ABR28

Cerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado.

Na próxima quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar votação de um projeto que restringe o acesso à prerrogativa. A expectativa é de que o texto, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, seja aprovado. A mudança reduziria em cerca de 95% o volume de casos a serem analisados pelo Supremo – os processos seriam remetidos a instâncias inferiores.

Dos 11 ministros do STF, oito já se manifestaram a favor da restrição do foro privilegiado. Os três que ainda não comentaram o assunto são Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Há ainda a possibilidade de que o julgamento seja interrompido por pedido de vista. A pauta já esteve em análise duas vezes no plenário, mas acabou suspensa por causa desse tipo de solicitação.