Justiça liberta PM suspeito de envolvimento na morte de dois jovens na zona sul de SP

Justiça liberta PM suspeito de envolvimento na morte de dois jovens na zona sul de SP

A decisão foi publicada pela juíza Letícia de Assis Bruning, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no último dia 9

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A Justiça determinou que um cabo da Polícia Militar fosse solto, após quase dois meses que a prisão preventiva dele, ou seja por tempo indeterminado, foi decretada, juntamente com a de outros dois PMs suspeitos de matar dois jovens, em 9 de junho, na zona sul da capital paulista. A decisão foi publicada pela juíza Letícia de Assis Bruning, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no último dia 9.

O cabo Jorge Baptista Silva Filho era o motorista da viatura de onde desembarcaram os policiais André Chaves da Silva e Danilton Silveira da Silva, que continuam presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da cidade de São Paulo.

Ambos os PMs presos alegam, segundo suas defesas, que reagiram a uma suposta tentativa das vítimas em atirar contra os agentes. Um vídeo feito com celular, porém, contradiz a versão dos policiais.

Na decisão do último dia 9, a magistrada afirma que a Promotoria foi favorável à soltura do cabo. Segundo o parecer da juíza, os depoimentos colhidos durante o processo enfraqueceram os indícios de participação do policial no caso, “como reconhecido pelo próprio Ministério Público”.

Desde 13 de junho, os policiais André Chaves da Silva e Danilton Silveira da Silva estão presos preventivamente. A prisão preventiva do terceiro policial foi decretada em 13 de julho.

Na ocasião da prisão preventiva da dupla de PMs que aparecem no vídeo, suas defesas contestaram a decisão e disseram à reportagem que iriam trabalhar para que seus clientes respondessem em liberdade, o que não ocorreu até o momento.

A decisão judicial do último dia 9 reforça que o cabo Silva Filho era o motorista da viatura de onde desembarcaram os outros dois policiais, mas ele não é relacionado diretamente com o crime. “Não remanesce, assim, pelo que se produziu até aqui, a convicção de que ele teria aderido à conduta imputada aos corréus André e Danilton, auxiliando-os de qualquer modo para que matassem as vítimas, como narrado na denúncia [anterior]”, diz trecho do parecer da juíza.

Sobre os outros dois policiais, porém, a magistrada afirma ser “desfavorável” a eles a “concessão de liberdade” por causa das provas contra os réus –como um vídeo que mostra a ação dos agentes.

Na ocasião da decretação da prisão preventiva do cabo Silva Filho, a advogada Mariana Silvestrini havia afirmado que não existiam requisitos para manter seu cliente preso. Ela foi procurada nesta segunda-feira (13), para comentar a decisão judicial, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

O advogado João Carlos Campanini, que defende o sargento André Chaves da Silva, afirmou à reportagem, na manhã desta segunda, considerar “correta” a soltura do cabo Filho.

“A decisão em relação a Jorge foi correta, apenas deveria ter sido efetivada também em relação aos demais acusados. Durante a audiência [do último dia 9] ficou claro que a prisão [dos policiais] é injusta e desnecessária”, afirmou.

Ele acrescentou que irá entrar com mais um pedido de liberdade provisória ao seu cliente. “A instrução da primeira fase do júri se encerrou e não há requisito previsto em lei para a manutenção da prisão”, argumentou.

O advogado Fernando Fabiani Capano afirmou não mais cuidar a defesa do soldado Danilton Silveira da Silva. A reportagem não havia localizado o atual defensor do policial até a publicação deste texto.

Em julho, quando a prisão preventiva de seu então cliente foi decretada pela Justiça, ele afirmou que o policial conta com “histórico profissional muito bom, não havendo qualquer requisito para mantê-lo preso enquanto tramita o processo.”

O caso

Os dois policiais ainda presos são suspeitos da morte de dois jovens que teriam participado de um roubo na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, em 9 de junho deste ano.

Um vídeo mostra os PMs atirando no carro onde estavam os jovens, após o veículo bater em um poste. A Ouvidoria das polícias afirmou à época que as imagens apontam para “uma possível execução”.

O vídeo feito com celular mostra os militares disparando contra os suspeitos, que estão dentro do carro acidentado e com as portas abertas. Dois jovens sem antecedentes criminais, de 19 e 23 anos, morreram no local.

Além da Justiça comum, a Justiça Militar também decretou a prisão preventiva do soldado e do sargento, que permanecem detidos no presídio militar Romão Gomes.

Na ocasião do duplo homicídio, a PM afirmou, em nota, que os dois homens mortos haviam participado de um roubo e fugido em um Chevrolet Onix pelas ruas do bairro da zona sul paulistana.

Na fuga, ainda de acordo com a corporação, eles cruzaram um semáforo vermelho, bateram em um Honda Fit e depois em um poste de sinalização no cruzamento da rua Rubens Gomes Bueno com a rua Castro Verde.

Na delegacia, os policiais disseram que um dos suspeitos desembarcou do carro com uma arma na cintura e não obedeceu a ordem de largá-la. Os PMs, ainda segundo a polícia, afirmaram que, diante da “iminente agressão”, atiraram contra os dois e o jovem supostamente armado caiu baleado no banco do motorista.

Um dos policiais disse ainda à época que abriu a porta traseira do veículo e viu o outro suspeito com um revólver na mão. Segundo ele, o jovem efetuou um disparo, mas a arma falhou. Ele disse que, “diante da injusta agressão”, revidou e o baleou.

No entanto, o vídeo feito com celular, e que circulou em redes sociais, não mostra os suspeitos reagindo à abordagem policial nem os PMs em posição de proteção diante de qualquer tiro ou agressão. A perícia encontrou 27 perfurações de tiros no corpo de um dos jovens e 23 no outro.

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