ABATur indica teste de agrotóxicos nos alimentos consumidos em Araraquara

ABATur indica teste de agrotóxicos nos alimentos consumidos em Araraquara
Audiência pública sobre pulverização aérea de venenos em monoculturas presume denúncias contra aplicadores clandestinos na região e o incentivo da produção agroecológica aos agricultores familiares

23MAI2017| 8h23 - Théo Bratfisch

Na década de 70 os agrotóxicos e pesticidas começaram a serem utilizados no Brasil e como forma de estimular o aumento da produção agrícola o governo obrigava o uso desses insumos pelos produtores rurais que buscavam recursos do crédito rural para suas lavouras. O uso excessivo de glifosato em nossa alimentação está causando doenças como alzheimer, câncer, cardiovasculares, problemas neurológicos, depressão, suicídio e deficiências da nutrição, entre outras, até 2025 causará autismo em 50% das crianças, filhos de pais e mães que se alimentam com produtos envenenados e a sociedade civil terá que tratar desse problema de saúde pública, através de entidades assistenciais que recebem pouco recurso financeiro dos governos, federal, estadual e municipal.

Verduras, legumes e frutas adquiridos pelo programa de aquisição de alimentos de pequenos produtores da agricultura familiar são envenenados por agrotóxicos, de modo direto por aplicação terrestre com uso de tratores e costal ou indireto por pulverização aérea de monoculturas. Diante disso, em âmbito municipal, o presidente da ABATur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, Théo Bratfisch, discorreu sobre a responsabilidade compartilhada entre o município de Araraquara, através da Coordenadoria Executiva Municipal de Agricultura e os órgãos de fiscalização, junto a Anvisa – Associação Nacional da Vigilância Sanitária e a Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no que se refere ao teste de agrotóxicos por amostragem nos alimentos produzidos pela agricultura familiar comercializados no município e consumidos pela população, como também, comprados pela prefeitura para o abastecimento de 35 entidades assistenciais através do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, como também, pelo PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esses alimentos contaminados com venenos e sem controle também são comercializados em feiras, nos varejões hortifrutis e supermercados.

A Cati alega que não tem pessoal efetivo suficiente para a fiscalização ideal, portanto, há de se criar uma força tarefa entre agentes de saúde municipal e a equipe de fiscalização estadual, com o intuito de conscientizar os pequenos produtores rurais sobre os riscos iminentes do uso de venenos na s lavouras, em detrimento da própria saúde e dos consumidores.

O presidente da ABATur sugeriu para o Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, que seja realizado um sobrevoo no prazo de 48 horas para avisar os moradores do entorno em áreas de risco sobre a aplicação aérea de agrotóxicos, utilizando-se uma caixa de som acoplada nos aviões usados para pulverização.  A prefeitura deve incentivar a produção agroecológica no município, disse. Lembrou que um inseticida biológico para ser usado na cultura da cana de açúcar, com durabilidade até quatro vezes superior a outros produtos no mercado e sem necessidade de refrigeração, está sendo desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Biológico – IB-APTA. A pesquisa é realizada em parceria com a Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e os testes até o momento, apontam para o desenvolvimento de um produto 50% mais barato do que inseticidas comuns no mercado. Os estudos para o desenvolvimento do inseticida biológico iniciaram em 2012 e a expectativa é que o produto esteja no mercado em 2018. A pesquisa é financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp. Outra pesquisa, revela que as vespas têm sido mais eficazes que os defensivos químicos no combate de percevejos na monocultura da soja, porque não enfrentam a resistência das pragas, chegam nas folhas inferiores da planta, onde o químico não alcança e além disso, não possui toxicidade, não mata os inimigos naturais das pragas e não gera resíduos.

A Anvisa implantou em 2001 o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) que tem como finalidade a coleta de alimentos como grãos, frutas, legumes e verduras, para análise laboratorial de resíduos de agrotóxicos. O principal objetivo do Programa é verificar se os alimentos que chegam à mesa da população apresentam níveis de resíduos de agrotóxicos dentro dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) estabelecidos pela Anvisa, com objetivo de verificar se os agrotóxicos usados estão devidamente registrados no país, para o controle de riscos e proteção da saúde, visando garantir o  consumo de alimentos de qualidade e a prevenção das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) que são secundárias a ingestão cotidiana de quantidades perigosas de agrotóxicos.

 No Brasil, relatos de populações atingidas pela pulverização aérea são frequentes, já tendo sido notificados em escolas rurais, aldeias indígenas e regiões rurais, como mostrado no Dossiê Abrasco que alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Estudos nacionais e internacionais também têm demonstrado o impacto da pulverização de inseticidas não somente sobre as abelhas e outros insetos polinizadores benéficos à prática agrícola, mas também sobre organismos aquáticos, peixes e invertebrados. Nesse cenário, a legislação nacional vigente na Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, proíbe a pulverização aérea na agricultura a menos de 500 metros de povoações, cidades, vilas, bairros e mananciais de captação de água para abastecimento e a menos de 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais. A região paulista de Araraquara é afetada diretamente com frequentes pulverizações aéreas.

Deve-se destacar, no entanto, que essa medida não garante a segurança desse modo de aplicação de agrotóxicos, por conta da possibilidade de deriva técnica, que pode atingir áreas habitadas ou recursos hídricos utilizados para consumo humano e levar ao desequilíbrio ecológico. Desse modo, são necessários esforços voltados à proibição da pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras brasileiras como já foi adotado pela Comunidade Europeia. A bancada ruralista federal foi criticada por defender interesses econômicos de latifundiários.

Ao mesmo tempo, o Sindag, rebate o contraditório informando que a pulverização aérea com venenos agrotóxicos é regulamentada. A proposta de pulverização aérea de inseticidas em áreas habitadas, elaborada pelo Sindag, consiste em realizar estudo da área para pulverizar os agrotóxicos malation, fenitrotiona, lambda cialotrina e nalede. Informa que não utilizam o glifosato em pulverização aérea e que o produto é utilizado frequentemente na pulverização terrestre com tratores e com equipamento costal por agricultores familiares que na maioria das vezes não utilizam equipamentos de proteção adequados por falta de informação e de conhecimento sobre os riscos e consequências para o ser humano, fauna, flora e ao meio ambiente de modo geral.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, divulgaram que o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Esse número é resultado da divisão entre o consumo de pesticidas no país e a população. A melhor unidade para medir o consumo de agrotóxicos é quilos por hectare, e não litros por habitante, afirma o engenheiro agrônomo responsável da Embrapa Meio Ambiente – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Pesquisas da UFSCar apontam que o uso de agrotóxicos é muito prejudicial para a saúde da mulher. Por exemplo, a produção de algodão recebe dez cargas de veneno por cultivo e do mesmo produto são produzidos os absorventes íntimos femininos utilizados nos ciclos de menstruação. Em contraponto sobre a contaminação feminina por agrotóxicos, o representante das usinas canavieiras da região de Araraquara, atribuiu à menstruação feminina a contaminação por hormônios não degradáveis no meio ambiente onde a água estaria sendo contaminada por esse hormônio, como um suposto fato científico de estudos na Unesp – Universidade Estadual Paulista, o que causou perplexidade aos presentes, essa comparação em defesa do uso de venenos na monocultura canavieira.

A audiência pública sobre a pulverização aérea de agrotóxicos foi realizada na Câmara Municipal de Araraquara, em 19 de maio de 2017 e mediada pelo proponente, o vereador Edio Lopes. Participaram representantes do Sindicato dos Empregadores Rurais de Araraquara, Coordenadoria Executiva Municipal de Agricultura, Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Viação Agrícola, UFSCar – Universidade Federal de São Carlos, Feraesp – Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado de São Paulo e Canasol – Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara. Também, o presidente da ABATur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, representante das usinas canavieiras, agrônomos e pilotos de avião aplicadores de agrotóxicos, Cati – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundecitrus –  Fundo de Defesa da Citricultura, Coordenadoria Municipal de Segurança Alimentar, Fundação Itesp – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ativistas e vereadores.

Agroecologia e produção orgânica: Segundo a Embrapa, os estudos sobre tecnologias para sistemas orgânicos de produção ou em transição agroecológica possibilitam benefícios ambientais, sociais e econômicos.