Alesp sediará seminário sobre nova lei de licitações na próxima segunda

Alesp sediará seminário sobre nova lei de licitações na próxima segunda
Evento foi solicitado pelo deputado Vanderlei Macris, que destaca a experiência do Estado na contratação de serviços públicos

7:40 |Assessoria de Imprensa | 2018MAI04  

A Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizam, na próxima segunda-feira (7), às 14h, o Seminário Regional Nova Lei de Licitações. A iniciativa do deputado Vanderlei Macris leva para o Estado de São Paulo a discussão sobre o aperfeiçoamento do Projeto de Lei 6.814/2017, que substitui a atual Lei de Licitações (8.666/1993) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pela administração pública.

A melhoria vem sendo debatida em comissão especial da Câmara dos Deputados desde o início de março. Mais de 10 audiências já foram realizadas, com cerca de 70 expositores, sendo autoridades do setor público da área de gestão e de controle e do setor privado, especialistas, sociedade civil, indústria, comércio e serviços.

O deputado Macris lembra que o Estado de São Paulo acolhe mais de 44 milhões de habitantes e milhares de visitantes mês que demandam inúmeras infraestruturas e conveniências. “São Paulo tem experiência na contratação de serviços públicos. Seja na licitação, no serviço e na fiscalização, esse conhecimento é valioso para que, ao final, tenhamos uma proposta que proteja o recurso público”, disse. O parlamentar considera que o principal aperfeiçoamento da Lei de Licitações seja na transparência dos contratos firmados e em dificultar a corrupção.

Foram convidados para o seminário, entre outros, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal de Contas do Município de SP, João Antônio da Silva Filho; o secretário de Estado da Saúde de SP, Prof. Dr. Marco Antonio Zago; o secretário de Segurança de SP, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o procurador-geral do Ministério Público de SP, Gianpaolo Poggio Smanio; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de SP, Rafael Neubern Demarchi Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; e o presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Alberto Cruz Filho.

Seminário Regional SP Nova Lei de Licitações

Data: 7 de maio de 2018

Horário: 14h

Local: Alesp – Auditório Teotônio Vilela