Araraquara: resumo da 167ª Sessão Ordinária – 28/08/2020

Resumo da 167ª Sessão Ordinária – 28/08/2020

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Câmara aprova recursos para represa de captação, pista de atletismo, ginásio da pista, Fundação Toque, folha de pagamento e outros

IDN – Interior – Araraquara

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Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram, na Sessão Ordinária da terça-feira (25), a construção de um sistema de retenção de resíduos, para diminuir a ação danosa do assoreamento que ocorre na lagoa da represa de captação das Cruzes. Para isso, foi autorizado um crédito de R$ 600 mil (PL 192/2020).

Araraquara poderá ter em breve uma pista de atletismo com piso emborrachado, podendo receber competições oficiais de alto nível. É disto que trata projeto aprovado na Câmara, autorizando crédito para esta finalidade. Além disso, o recurso atenderá também a reforma do Ginásio da Pista e as quadras externas do complexo (PL 198/2020). O valor autorizado é de R$ 5 milhões e o recurso será obtido por meio de operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, também autorizada na Sessão (PL 199/2020). As duas propostas foram apresentadas e detalhas um pouco antes da Sessão pela secretária municipal de Gestão e Finanças, Juliana Agate, e pelo chefe de Gabinete, Alan Silva.

A Fundação Toque, que funciona no Jardim Igaçaba, receberá R$ 195 mil para custeio de suas atividades no município. O recurso autorizado na Sessão é resultado de emenda parlamentar de iniciativa do deputado federal Nilto Ignácio Tatto (PT), mediante articulação da deputada estadual Márcia Lia (PT) (PL 194/2020).

A Câmara autorizou a modificação do objeto de uma operação de crédito, já autorizada anteriormente pela Casa de Leis, para a substituição da iluminação pública da região central da cidade por lâmpadas de LED, ampliando esta substituição, dentro do mesmo crédito autorizado, para praças, áreas de lazer e outros espaços públicos (PL 196/2020).

Os vereadores confirmaram o crédito de R$ 1.398.229,66, aberto de forma extraordinária pela Prefeitura. O recurso é destinado à contratação de serviços e à aquisição de materiais relacionados ao combate à pandemia da Covid-19, como adequação da folha de pagamentos dos empregados públicos municipais que atuam no serviço (PL 195/2020).

Mais um crédito autorizado na Sessão, este no valor de R$ 7.294.021,33, tem por objetivo a suplementação e a redução de dotações de folhas de pagamentos, em virtude de adequação de valores, garantindo saldos até o final do exercício. O crédito atende, ainda, despesas com tarifas bancárias e precatórios judiciais (PL 193/2020).

A Prefeitura recebeu autorização para instituir o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho (PL 197/2020). A propositura tem por objetivo adequar o município às exigências da Lei Federal nº 13.667 e resoluções posteriores, a fim de que a cidade possa aderir ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de pleitear a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Espaço Kaparaó, na Vila Yamada, terá agora a denominação “Espaço Kaparaó – Ierto Lopes”, homenageando o professor, supervisor de ensino, graduado em Estudos Sociais, cronista no “Imparcial” e radialista nas rádios “A Voz da Araraquarense” e “Cultura”, assessor de imprensa no Daae e no gabinete do prefeito Roberto Massafera, além de outras atividades. Foi professor primário por 31 anos, além de ser o primeiro presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) em Araraquara. Escreveu o livro “Dança da Zilda”, sobre a vinda de seus familiares da Espanha para o Brasil. O Projeto de Lei nº 178/2020 é de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas).