Ativista iraniana é absolvida após ficar presa em cela controlada por facção no Acre

Mahnaz Alizadeh foi absolvida pela Justiça Federal no Acre

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Defendida de forma voluntária por um grupo de advogadas, a ativista e cinegrafista iraniana Mahnaz Alizadeh, 36, foi absolvida pela Justiça Federal no Acre.

Ela deixou o Irã devido a perseguição política, mas acabou detida na fronteira do Brasil com o Peru com passaporte adulterado e passou 40 dias presa na superlotada penitenciária de Rio Branco.

“Considerando o contexto social e o trabalho exercido por Mahnaz no Irã, não se podia exigir da acusada que tivesse padrão de culpabilidade distinto quanto à utilização de documento falso, restando patente que visava apenas fugir para local seguro, buscando sua liberdade”, afirma o juiz Jair Facundes, na sentença.

O drama de Alizadeh no país começou em agosto do ano passado, quando foi barrada em Assis Brasil (AC) junto com outros seis iranianos pela PF. Portava um passaporte canadense falso. Segundo o inquérito, ela era integrante de uma quadrilha de imigração ilegal junto com o coiote iraniano-canadense Reza Sahami, responsável de fato pelo grupo. Apenas os dois ficaram presos.

Alizadeh foi colocada numa cela lotada, em ala controlada pela facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Sem falar português e com inglês precário, dividiu colchão com outras detentas e conviveu com falta de água. Foi a sua segunda vez confinada: no Irã, ela havia sido presa política.

Em crise depressiva, a iraniana chamou a atenção da ouvidora da Defensoria Pública do Acre, Solene Oliveira da Costa. Ela procurou a Rede Liberdade, que atua em casos de violações de direitos humanos.

No exterior, profissionais do cinema passaram a alertar para a situação de Alizadeh. O seu último trabalho no Irã foi em um documentário de produção americana sobre a advogada Nasrin Sotoudeh, condenada a 38 anos de prisão e 148 chibatadas pelo regime dos aiatolás por defender os direitos das mulheres.

A cinegrafista foi solta em outubro de 2020, mas só pode deixar o Brasil no primeiro semestre deste ano. Hoje, vive de forma provisória em um país que ela prefere não nomear, por medo de represálias de Sahami, o coiote. Quando deixou o Irã, o objetivo era chegar ao Canadá.

“Estou longe do meu país há dois anos e ainda tenho a situação indefinida em razão dos infortúnios que tive com os planos apressados para deixar, por medo, o país que eu amo. Nestes dois anos, enfrentei dias horríveis e sombrios em que me senti perdida no tempo e no espaço, sem identidade”, disse a iraniana, por meio de mensagem de texto, em referência à prisão em Rio Branco.

“Nesses dias bem escuros, o nome Sol [Solene] foi a única luz que me fez acreditar que não estava sozinha no fim do mundo. Também conheci mulheres muito fortes com corações gentis, presas devido às injustiças da vida e a um sistema de Justiça disfuncional. Também conheci um guarda e um diretor [Marcelo Lopes] que foram muito humanos, pese as regras estritas e muito desumanas.”

Alizadeh também agradeceu ao jornal Folha de S.Paulo, que publicou a sua história em fevereiro, e às advogadas que fizeram a sua defesa: “Experimentei o efeito positivo e o poder da imprensa livre na minha carne e no meu sangue. Depois da minha entrevista com Fabiano e de sua escrita pujante, minha situação mudou drasticamente.”

“Foi como seu passasse a ser vista novamente, e conheci muito mais brasileiros de bom coração: pessoas gentis que me enviaram amor e apoio, e um grupo de advogadas fortes e profissionais que assumiu o meu caso complicado pela bondade em seus corações e pelo seu senso de responsabilidade e justiça. Foi pelo resultado do seu grande esforço que pude provar a minha inocência”, completou.

Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) retirou a acusação de que Alizadeh pertencia à organização criminosa de imigração ilegal de Sahami, mas manteve a acusação de uso de passaporte falso. A Justiça a absolveu de ambas. Procurado, o MPF informou que não irá recorrer.

“O MPF entendeu, após a instrução da ação penal, que Mahnaz era pessoa politicamente exposta em seu país de origem e que sofria ameaça de prisão caso continuasse ou retornasse ao Irã, sendo basicamente esta a motivação de seus atos, não havendo provas de que ela agisse para obter qualquer vantagem financeira”, diz a nota à imprensa.

Já Sahami, que atuou como o “coiote” de Alizadeh e dos outros iranianos, foi condenado, a pedido do MPF, a três anos e seis meses de reclusão, convertido em pena de prestação pecuniária de 50 salários mínimos (R$ 59.620). Após algumas semanas preso, no entanto, ele deixou o Brasil no final de 2020.

Em entrevista à revista canadense Maclean’s, Sahami admitiu ter recebido dinheiro de Alizadeh para a viagem ao Canadá, mas que a responsabilidade era de uma agência. Ainda que ele já estivesse no radar das autoridades americanas, sua condenação no Brasil foi a primeira por crimes imigratórios.

“Entendo que a decisão foi justa para ambos, mas ter de se submeter ao processo não foi justo para a Mahnaz. O Estado brasileiro deveria ter sido mais criterioso já na fase de inquérito policial, reconhecendo a condição de vítima de Mahnaz, não a processando. Mas o importante é que ao final se comprovou sua plena inocência”, afirma a advogada da Rede Liberdade e professora da USP Helena Lobo da Costa.

As outras advogadas que atuaram na defesa da ativista foram Maria Jamile José, Estela Aranha e Marilia Scriboni. “Faz dois dias que soube da minha absolvição, e o mundo se tornou mais bonito para mim, com uma sensação de segurança e justiça. Recuperei minha identidade”, diz Alizadeh. “Devo esse grande sentimento a todas aquelas pessoas adoráveis que me ajudaram durante a minha provação.”

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