Audiência Pública na Câmara discute IPTU 2018

Audiência Pública na Câmara discute IPTU 2018
No início, Chediek, autor da ação no MP, trouxe diversos dados, elencou fatores que influenciam no…

08MAR2018|  8:36 – Imprensa Câmara – 

Com o objetivo de ouvir e debater com a população as inconsistências e dificuldades encontradas no valor venal e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu diversos cidadãos em Audiência Pública realizada na noite desta quarta-feira (7).

Requerida pelos vereadores que votaram contra a Lei Complementar nº 882/2017, Elias Chediek (MDB), Dr. Elton Negrini (PSDB), Gerson da Farmácia (MDB), Tenente Santana (MDB), Cabo Magal Verri (MDB), Rafael de Angeli (PSDB) e Pastor Raimundo Bezerra (PRB), a audiência abriu espaço para que os munícipes expusessem seus casos, que serão anexados ao processo aberto no Ministério Público (MP).

 No início, Chediek, autor da ação no MP, trouxe diversos dados, elencou fatores que influenciam no valor venal dos imóveis e como foi o processo que culminou nas mudanças dos valores do IPTU. Segundo o vereador, a arrecadação com o imposto aumentou 64% ou R$ 46 milhões. “Isso acarreta um peso muito grande na vida do cidadão, pois atinge principalmente a classe média, já massacrada com a crise econômica e com o desemprego”, entende.

  “É só circular pela cidade e observar a quantidade de imóveis comerciais e residenciais à venda ou locação. Os próprios empreendedores aguardam sinais de melhorias para voltarem a investir. Um aumento dessa natureza, com certeza, é mais um grave fator inibidor que acarretará reflexos nocivos à cidade. O IPTU de 2018 foi lançado em patente ofensa a diversas garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes. A nova lei fere a segurança jurídica e a razoabilidade ao impor aos contribuintes a obrigação de pagar tributo desproporcional”, completou Chediek.

 Após a explanação, a Tribuna da Casa de Leis foi utilizada por diversos munícipes, que trouxeram as suas dificuldades e questionamentos sobre o aumento. “O valor venal subiu mais de 600%, isso vai resultar em um valor imenso no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Posso dizer que casei com meu imóvel”, afirmou um cidadão. “O valor venal do meu imóvel foi de R$ 250 mil para R$ 2,3 milhões. A parcela do IPTU foi para R$ 950”, expôs outra munícipe. “No lugar que moro no Selmi Dei, não alterou o valor do IPTU, mas o imóvel, que vale R$ 70 mil, está agora com um valor venal de R$ 180 mil. Muitas pessoas do bairro não perceberam esse aspecto”, disse outra.

 “Nossa esperança é anular essa lei por sua inconstitucionalidade. Independente disso, nós vereadores temos que fazer essa revisão com a Prefeitura para o próximo ano, com um valor venal decente, e não essa aberração que vimos”, finalizou Chediek.

            Fotos: https://flic.kr/s/aHskxnM8p7

A empresa de auditoria PricewaterhourseCoopers (PwC), a empresa Kaspersky Lab, a consultora Gartner e vários especialistas consideram o problema da cibersegurança como a maior ameaça para os negócios. As empresas estão gastando milhões de dólares para se protegerem de ataques informáticos, sobretudo os bancos. Segundo um recente relatório da PwC, o que mais preocupa os investidores em todo o mundo é a escassez de medidas de segurança informática nas empresas. Deles, 41% acreditam que os ciberataques são uma grande ameaça. A Kaspersky Lab, empresa russa de segurança cibernética, alertou que as pequenas e médias empresas sofrem 43% desses ataques cibernéticos, uma percentagem que coloca essas empresas na mira dos hackers. De acordo com um estudo da Gartner, em 2018 as empresas gastarão 96,3 bilhões de dólares (R$ 313 bilhões) para proteger-se desse tipo de ataques – um aumento de 8% em comparação com 2017. É de sublinhar que durante muito tempo os investimentos na segurança informática foram mantidos a um nível mínimo necessário para cumprir a legislação. Entretanto, nos últimos três anos tem sido observada uma tendência de investir mais na cibersegurança, explicou Mikhail Lapin, diretor de projetos da empresa Bell Integrator. + Em que período do dia você deve evitar as redes sociais? Entre os ciberataques mais graves, Lapin lembrou o roubo, no fim de janeiro, de 530 milhões de dólares [R$ 1,24 bilhões] em criptomoedas na bolsa de moedas digitais Coincheck, uma das mais importantes casas de câmbio virtuais. Todo o dinheiro no mundo Nos próximos três ou cinco anos, veremos um crescimento notável das despesas destinadas a aumentar a segurança da informação. Trata-se de um aumento entre 4% e 8% anuais, informou Lapin. Mas nem todos os problemas podem ser resolvidos através de dinheiro. Para se protegerem, as empresas terão de inculcar a cultura dos dados pessoais para evitar a divulgação de informações ou dados confidenciais a terceiros. A Gartner prevê que, até 2020, mais de 60% das corporações vão investir grandes quantidades de dinheiro em ferramentas de segurança da informação. Trata-se de evitar a perda de dados, criptografá-los e auditá-los. Agora a cifra é de 35%. Entretanto, uma das outras principais ameaças não é tanto que aumente o número de ataques informáticos e vazamento de dados, mas que aumente o custo da aplicação de medidas de segurança que não funcionam. E os especialistas insistem: sua eficácia é limitada. Por essa mesma razão, a busca de outros tipos de soluções mais baratas é algo que se torna a tarefa mais importante para as empresas privadas. Com informações do Sputnik Brasil.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

Beto Fortunato

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