Ciclo de Audiências Públicas para elaboração do orçamento municipal para 2021

Ciclo de Audiências Públicas para elaboração do orçamento municipal para 2021

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TV Câmara transmite as cinco audiências e público poderá participar por mídias sociais

ÏDN – Audiências Publicas – Câmara Municipal de Araraquara

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A Prefeitura de Araraquara protocolou na Câmara Municipal, projeto de lei, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara, para o exercício de 2021, em R$ 1.069.261.769,29. O projeto e todos os seus anexos estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara Municipal de Araraquara.

A elaboração do projeto resulta das discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada no Legislativo, no mês de abril. A próxima etapa é a realização de um ciclo de Audiências Públicas, para que cada secretaria municipal, autarquia (DAAE), fundações (Fundart e Fundesport) e o Legislativo apresentem suas propostas para o orçamento do município de Araraquara para o próximo ano.

Como consequência dos decretos da calamidade pública sanitária, por conta da pandemia do novo coronavírus, o público não poderá estar presente no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, espaço onde ocorrerão todas as cinco audiências, sempre às 14 horas. A transparência das apresentações será garantida com a transmissão da TV Câmara (canal 17 da NET – Facebook – Youtube). Depois de encerrada cada audiência, o vídeo continuará disponível nas redes sociais, para ser assistido.

A participação do cidadão poderá ser feita, com perguntas sobre as apresentações, pelas redes sociais da Câmara ou por WhatsApp (número será divulgado no início de cada audiência).

Após o ciclo de audiências públicas, até dia 30 de outubro, às 17 horas, os vereadores poderão apresentar emendas, sugestões e pedido de esclarecimentos.  Na sequência ocorrem duas Sessões Extraordinárias, na Câmara, para discussão e votação do projeto, antes do encerramento da atividade legislativa do ano.

Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual 2021

Transmissão ao vivo pela TV Câmara, sempre a partir das 14 horas.

Dia 14: Planejamento e Participação Popular, Gestão e Finanças, Justiça e Cidadania, e Procuradoria Geral do Município.

Dia 16: Comunicação, Desenvolvimento Urbano, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer, e Fundesport.

Dia 19: Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Saúde, Companhia Troleibus Araraquara e Controladoria do Transporte de Araraquara.

Dia 21: Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Controladoria Geral do Município e Câmara Municipal de Araraquara.

Dia 23: Obras e Serviços, Cultura, Fundart e Departamento Autônomo de Água e Esgoto.