Crédito para sucção de esgoto, comissão de combate a assédio e outros projetos são analisados na Câmara

Crédito para sucção de esgoto, comissão de combate a assédio e outros projetos são analisados na Câmara
        Projetos passam por rotina de estudos e avaliações, antes de serem enviados para votação

8:11   | Câmara Municipal de Araraquara | 

Perspectivas de manifestações predatórias à dignidade humana e integridade no ambiente de trabalho, que demonstram necessidade de medidas de prevenção e inibição, para evitar violência psicológica, estão sendo discutidas na Câmara Municipal de Araraquara. A proposta em análise pelos Vereadores trata da implantação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, no Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE. O projeto prevê a formalização de um grupo de representantes para analisar casos que, porventura, sejam denunciados.

Outra proposta que sendo avaliada considera a possibilidade de alteração temporária no período de férias dos integrantes do Magistério Público do município de Araraquara, para que se torne compatível com os demais sistemas de ensino público e privado. O período de férias proposto é de dez dias no mês de janeiro e outros vinte no mês de julho, podendo, ainda, dez destes dias serem convertidos em abono pecuniário, ficando o segundo período também com dez dias. Na lei original, de 2005, considera-se o período de férias ocorrendo todo durante o mês de janeiro. Propõe também o projeto, que, tal conversão de dias garantiria em calendário escolar, antes do início do ano letivo, alguns dias para formação dos docentes e planejamento do ano letivo.

Há ainda projetos sobre créditos para aquisição de equipamento de desobstrução, sucção e limpeza de rede coletora de esgoto, proteção a incêndio em área de transbordo de resíduos da construção civil e outros, todos no âmbito do Departamento Autônomo de Água a Esgoto-DAAE.