Márcia cria grupo de trabalho em defesa da criança e do adolescente

Márcia cria grupo de trabalho em defesa da criança e do adolescente  
Deputada reúne entidades do estado todo na reunião da subcomissão em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, da Assembleia

8:31| 04/08/2016
Fernanda Miranda

Com a representação de lideranças de entidades de todo o estado, a deputada estadual Márcia Lia coordenou, na manhã desta quarta-feira, dia 03, a primeira reunião da subcomissão em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, ligada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. Vários assuntos foram debatidos, como o genocídio de crianças e adolescentes na periferia das grandes cidades, a precariedade na alimentação escolar, a questão da maioridade penal, o enfrentamento ao tráfico de drogas, abuso sexual e adoção ilegal. A reunião foi realizada na Alesp.

“O objetivo da subcomissão é, através da participação da sociedade civil, pautar a defesa da criança e do adolescente que são objeto de leis, mas no dia a dia têm seus direitos violados. Não queremos mais essa usurpação”, disse a parlamentar.

Márcia observou ainda que, por seu formato, a subcomissão pode formular projetos de lei, apresentar requerimentos e buscar informações, que podem passar por tramitação através da comissão. “Esse espaço tem que ser valorizado”, acrescentou. “Este será um grupo de trabalho para dialogar junto às esferas governamentais e organismos institucionais, além de propor e realizar atividades de monitoramento, promoção, sensibilização e defesa dos direitos das crianças e adolescentes”.

O chamado Projeto Escola sem Partido e o Estado considerado como violador de direitos também foram indicados assuntos a serem debatidos na subcomissão e possíveis atividades como audiência pública ou seminários. Participantes da reunião também levantaram deficiências no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para eles, trata-se de uma legislação modelar, mas que precisa de atualizações e, sobretudo, de uma aplicação efetiva.

A ausência de um Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e Adolescente foi apontada pela pedagoga Irandi Pereira. Chico Bezerra, do movimento Tortura Nunca Mais, trouxe ao debate o que definiu como genocídio da juventude preta, pobre e da periferia. “Chega de ficar contabilizando mortes de ambos os lados”, propôs.

Já o estudante Guilherme de Chaves, de 16 anos, falou sobre a falta de suporte do governo ao trabalho dos Conselhos Tutelares. Segundo ele, o órgão tem medidas a serem tomadas, mas muitas vezes não têm meios para isso. Marina Ganzarolli, da Rede Feminista de Jurista e Conselheira Tutelar chamou a atenção para a cultura do estupro que tem vitimizado, principalmente, mulheres jovens. “Essa é uma luta da infância e da adolescência. Cerca de 70% dos estupros são cometidos contra menores de 17 anos. Desses, 53% têm menos de 13 anos”, disse, lembrando também dos abusos contra meninos. Na sua avaliação, a questões de gênero, sexualidade e política devem ser pautadas na escola.

Quatro eixos

Como plano de trabalho inicial, foi incorporada a sugestão de Irandi Pereira de trabalhar a partir de quatro eixos: promoção de direitos da criança e do adolescente, defesa ampla desses direitos, acompanhamento e avaliação da gestão pública nessa área e interface desses elementos com a atuação da Assembleia Legislativa.

Também ficou definido que os participantes deverão apontar temas prioritários enquadrados nos eixos propostos e de que forma eles podem ser debatidos de forma ampla, com a realização, por exemplo, de audiências públicas. Os membros do Grupo de Trabalho saíram com tarefas como o levantamento do histórico do que já se tem na Casa nessa área e os projetos em tramitação e um diagnóstico do tema nos Planos Nacionais e Estaduais.

A subcomissão decidiu que se reunirá quinzenalmente, alternando-se os encontros entre o período da manhã e o do fim de tarde. A próxima reunião será em 17/8, às 18h.

Márcia Lia também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente que será lançada oficialmente em 29 de agosto e pretende criar uma rede de atenção a esse tema no estado por meio de entidades, organismos e associações.