Márcia defende orçamento estadual para criança e adolescentes

Márcia defende orçamento estadual para criança e adolescentes   
Deputada reuniu grupo de trabalho formado a partir da Subcomissão em Defesa dos Direitos das Crianças para estabelecer eixos de atuação

10:21| 19/08/2016
Fernanda Miranda

A deputada estadual Márcia Lia voltou a defender o “Orçamento Criança”, uma rubrica no orçamento do estado dedicada somente às políticas específicas para crianças e adolescentes. Márcia tratou sobre o assunto com representantes de entidades, associações e conselhos durante a segunda reunião da Subcomissão em Defesa das Crianças e dos Adolescentes, coordenada por ela, realizada nesta quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa.

“Quando fui candidata a prefeita em Araraquara, fizemos um Plano de Governo geral e um dedicado exclusivamente às crianças e adolescentes e defendemos essa rubrica, garantindo, claro, a transversalidade nas políticas públicas. Penso que não adianta elaborar leis, propor políticas públicas, se não há recursos disponíveis para a devida implementação”, disse.

A reunião teve vários pontos de pauta, dentre eles a identificação dos projetos de lei que tramitam na Assembleia sobre o tema. “Nosso objetivo é fazer uma análise e identificar os mais importantes, saber em que ponto pararam e como podemos encaminhar”, justificou a deputada à TV Alesp, pouco antes da atividade.

O grupo de trabalho também debateu sobre os eixos de atuação como defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a promoção dos direitos, o acompanhamento e avaliação da gestão pública e Interface desses elementos com a atuação da Assembleia Legislativa. “Estamos num trabalho bem embrionário, essa é a segunda reunião, mas temos o entendimento que atuar na questão dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes é extremamente importante. Por isso, temos um grupo tão heterogêneo e comprometido, dando sugestões e ajudando a construir essa pauta”, disse Márcia Lia.

A professora Irandi Pereira apresentou um levantamento sobre planos setoriais e temáticos já existentes e apontou como principal problema para a formatação de propostas na área a dificuldade de informações. Márcia Lia propôs, então, que a Subcomissão fizesse contato com a Câmara Federal e também com órgãos como Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Pública, dentre outros para ajudar no levantamento de dados precisos sobre o tema. “Podemos identificar quais são os nossos parceiros, enviar ofícios solicitando informações ou mesmo marcar agendas entre a Subcomissão e os responsáveis por esses órgãos”, disse. “É importante que tenhamos um diagnóstico preciso e concreto para pautar a elaboração de um plano de ações”.

Relatório final

De acordo com a deputada, a Subcomissão tem um prazo para realizar seu trabalho. Ao final, vai apresentar um relatório para ser submetido à Comissão de Direitos Humanos e, em seguida, ao governo do estado. “Nosso objetivo é propor políticas públicas, políticas de monitoramento através de projetos de lei ou sociais.

Histórico

A Subcomissão das Crianças e Adolescentes é coordenada pela deputada Marcia Lia (PT) e tem como demais integrantes os deputados Beth Sahão (PT), Carlos Bezerra Jr. (PSDB) e Coronel Telhada (PSDB). Está associada à Comissão de Direitos Humanos da Alesp. Na primeira reunião, realizada no dia 03 de agosto, lideranças de entidades de todo o estado se reuniram com os deputados da Subcomissão e da Comissão para debater o genocídio de crianças e adolescentes na periferia das grandes cidades, a precariedade na alimentação escolar, a questão da maioridade penal, o enfrentamento ao tráfico de drogas, abuso sexual e adoção ilegal.

A Subcomissão pode formular projetos de lei, apresentar requerimentos e buscar informações, que podem passar por tramitação através da comissão. O grupo de trabalho irá dialogar junto às esferas governamentais e organismos institucionais, além de propor e realizar atividades de monitoramento, promoção, sensibilização e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Márcia Lia também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que será lançada oficialmente em 29 de agosto com a proposta de formar uma rede de atenção a esse tema.