Márcia Lia critica obstrução da base de Alckmin a projetos parlamentares

Márcia Lia critica obstrução da base de Alckmin a projetos parlamentares
Num verdadeiro rolo compressor, deputados aliados do governo de São Paulo barram praticamente todos os itens da pauta da Comissão de Educação

8.40| 19OUT2016
Assessoria de Comunicação da deputada estadual Márcia Lia

A deputada estadual Márcia Lia criticou a postura de deputados que compõem a base do governador Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa e que obstruíram praticamente todos os itens em pauta na Comissão de Educação realizada nesta terça-feira, dia 18. Dentre os requerimentos barrados estavam convites a secretários estaduais, membros do governo, ex-funcionários e promotores para prestarem esclarecimentos sobre a Máfia da Merenda e fraudes em licitação do transporte escolar.

A Comissão, que desde 16 de agosto não se reunia por falta de convocação por parte da presidência ou falta de quórum, estava com uma pauta extensa, com itens a serem apreciados desde o mês de maio. Porém, dentre os 46 requerimentos ou projetos, pelo menos 30 foram rejeitados ou tiveram pedido de vistas pelos cinco deputados da base de Alckmin.

Para Márcia, essa foi uma sessão constrangedora. “Os deputados estão impedindo que essa Comissão possa, de fato, cumprir o seu papel de fiscalizar a educação no estado de São Paulo. Tivemos praticamente todos os requerimentos rejeitados. Quero, aqui, externar toda a minha insatisfação”, destacou a deputada.

Segundo Márcia Lia, é preciso que a população do estado saiba deste impedimento ao trabalho e às atribuições parlamentares. Ela ainda defendeu a autonomia dos poderes e lamentou que a Casa de Leis, que tem como uma das principais prerrogativas fiscalizar o governo, fique à mercê dos interesses do Executivo Paulista.

Dentre os requerimentos rejeitados no placar previsível de 5 x 3 (governistas e não governistas), esteve o de autoria da liderança do PT solicitando a convocação do secretário de Educação, José Renato Nalini, para “prestar esclarecimentos sobre as contratações da Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento de produtos para a merenda da rede escolar estadual”. O requerimento que está na Comissão desde 15 de março, já tinha recebido o pedido de vistas dos deputados Roberto Engler (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Adilson Rossi (PSB) e Cezinha da Madureira (DEM) e hoje foi oficialmente rejeitado e retirado da pauta. Fazem parte da Comissão de Educação os deputados Rita Passos (PSD), Roberto Engler (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Rodrigo Moraes (DEM) e Milton Leite Filho (DEM),  Márcia Lia (PT), João Paulo Rillo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).

“Eu votei favorável à vinda do secretário, ainda que tenhamos na Casa o andamento da CPI da Merenda. Isso porque, Nalini teria muito a contribuir com informações sobre a aquisição dos alimentos para a merenda escolar que está notadamente precária. Temos reclamações vindas do estado todo sobre a má qualidade da merenda e também sobre os enlatados. Eu estive com o secretário Nalini em Cajamar recentemente, no Centro de Distribuição, e penso que ele poderia aproveitar essa oportunidade de vir até este Parlamento para falar sobre o processo de compra e esclarecer todas as dúvidas sobre a alimentação servida aos alunos da rede estadual. É lamentável barrar um tema como este nesta Casa de Leis, que deveria ser o local adequado de debates sobre os problemas que afetam diretamente a população paulista”, afirmou a deputada.