MP não abre investigação sobre preços de combustíveis e vereador lamenta

MP não abre investigação sobre preços de combustíveis e vereador lamenta

| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |

Rafael de Angeli fez a denúncia e aguardava investigação do Ministério Público

IDN/Interior/Araraquara

 

Apesar de parecer muito evidente o alinhamento de preços dos combustíveis em Araraquara, na primeira quinzena do mês passado, com valores praticados acima da média das cidades da região, a Promotoria Pública, em Araraquara, não atendeu pedido do vereador Rafael de Angeli (PSDB), para abertura de inquérito civil por formação de cartel, tendo como alvo os postos de combustíveis da cidade. A denúncia foi feita pelo parlamentar no dia 14 de maio. “Há grandes discrepâncias entre os valores dos combustíveis praticados em Araraquara e os preços nas outras cidades do estado de São Paulo. Na capital, por exemplo, tem posto de marca reconhecida comercializando a gasolina a R$ 2,999, enquanto em Araraquara os preços giram em torno de R$ 4,599”, manifestou o vereador, na ocasião da denúncia.

A denúncia foi feita por Angeli, depois da reação popular, fazendo parecer suspeita a forma pela qual os postos da cidade determinaram seus preços. “Podemos notar uma uniformização combinada da tabela de preços, orientando os valores dos combustíveis de forma conjunta e acordada, havendo apenas pequenas variações na casa dos centavos, com preços acima dos praticados nas cidades da região”, apontou. Como exemplo, citou, nos documentos apresentados ao MP, o valor da gasolina comercializada em postos da capital e a grande diferença dos preços praticados em Araraquara.

Sem investigação

Na resposta dada a Angeli, o promotor de Justiça, Dr. Raul de Mello Franco Júnior, aponta não poder abrir uma investigação, baseado apenas na representação formulada sobre a possível formação de cartel, no município de Araraquara, por parte de revendedoras varejistas de combustíveis automotivos e derivados. Seriam necessários alguns elementos, como número de pontos de vendas, diversidade de proprietários ou a existência de sociedades comerciais detentoras de vários desses pontos, além de levantamento dos preços praticados, não apenas em Araraquara, mas, também, nas cidades da região; ou, ainda, a indicação de que tenham ocorrido reuniões setoriais, onde possa ter sido combinado o ajuste ilícito.

Para o vereador, a ação dos postos de combustíveis é uma afronta aos direitos do consumidor. Contudo, a surpresa maior veio da resposta do Ministério Público. “Acredito, sinceramente, que quem tem estrutura e autoridade para deflagrar uma investigação ou autorizar qualquer procedimento semelhante, seja o próprio Ministério Público e não o vereador. Respeito totalmente a manifestação, agradecendo a resposta dada pelo Dr. Raul, porém lamento que a população da nossa cidade esteja pagando um combustível mais caro do que nas cidades da região e isso tenha se dado sem reação dos órgãos que cuidam do interesse público”, ponderou o vereador, lembrando que Araraquara está localizada em uma região com diversas usinas produtoras de álcool combustível e nem tão longe de Paulínia (SP), cidade onde há refinaria e distribuidora dos demais combustíveis, o que deveria trazer vantagens nos preços.

Preços mais justos

Logo depois da divulgação da denúncia ao Ministério Público, os preços dos combustíveis sofreram algumas reduções. “Após a divulgação na mídia sobre nossa ação junto ao MP, pudemos verificar que vários postos baixaram, mesmo que em poucos centavos, seus preços. Esperamos que esta medida continue gerando mudanças, pois nossos munícipes merecem preços mais justos, como os praticados em diversas cidades da região”, finaliza Angeli.