MPF detalha denúncia contra Gim Argello e Ronam Pinto

MPF detalha denúncia contra Gim Argello e Ronam Pinto,  força-tarefa da Lava Jato diz que o valor envolvido na corrupção das duas acusações de hoje é de R$ 30 milhões

16:16| 06/06/2016
Coletiva de Imprensa

O Ministério Público Federal (MPF) inicia na tarde desta sexta-feira (6), em Curitiba, a entrevista coletiva com o objetivo de detalhar a denúncia contra o ex-senador Gim Argello e o empresário Ronam Maria Pinto por suposto envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa das investigações, afirmou que os trabalhos irão continuar, resistindo a todo tipo de ataque. “Nosso compromisso é com a sociedade e a sociedade é nosso escudo”. Ele afirma que o relatório apresentado recentemente pode significar um ataque contra os trabalhos.

Dallagnol destaca que duas novas denúncias são feitas hoje, ampliando de 40 para 42 denúncias e de 191 para 207 acusados. Segundo o G1, nas denúncias desta sexta estão presentes 20 pessoas. Quatro delas já foram acusadas criminalmente anteriormente na operação. Continua afirmando que cerca de um terço dos acusados estão na área empresarial, que ofereciam propinas. Um pouco menos de um terço são agentes políticos e funcionários públicos.

Entre os 207 acusados, 111 já foram sentenciados. Houve 83% de condenações. Entre as absolvições estão algumas pedidas pelo próprio MPF.

O procurador garante que não há abusos nem irregularidades no curso da operação e nenhum recurso de defesa foi ganho de forma definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O coordenador da Lava Jato diz que o MP entende que prisão preventiva é excepcional, por isso existem poucos presos entre o montante total de acusados. O valor envolvido na corrupção das duas acusações de hoje é de R$ 30 milhões. O MP busca um ressarcimento de R$ 76 milhões nas novas duas denúncias.

Sobre a acusação contra o empresário Ronam Maria Pinto, Dallagnol diz que os fatos foram cometidos em 2004 e são desdobramento de uma acusação anterior, relativos a um empréstimo obtido de maneira fraudulenta em favor do PT, por meio de uma sonda para a Petrobras. O empréstimo chegou ao empresário Ronam Maria Pinto e foi usado para adquirir ações do jornal “Diário do Grande ABC”.

O procurador Diogo Castro de Matos fala sobre empréstimo feito pelo PT que foi trocado por um contrato de operação de navios-sonda da Petrobras, no valor de R$ 12 milhões. Ele foi concedido em 14 de outubro de 2004 e o tomador do empréstimo foi José Carlos Bumlai. Na época do início das investigações, ficou em aberto a questão do caminho do dinheiro. O dinheiro não poderia sair direto do banco e de Bumlai para o destinatário final, por isso alegasse lavagem de dinheiro

Segundo Castro de Matos, Marcos Valério firmou um contrato entre a empresa 2S com a empresa Arremar, que repassou o dinheiro a Ronam Maria Pinto. O dinheiro saiu do Banco Schaim, indo a Bumlai, e no lugar da 2S aparece o Frigorífico Bertim. O procurador afirma que dos R$ 12 milhões, metade foi para a empresa Remar. Marcos Valério procurou o dono da empresa propondo uma operação de lavagem de capitais.

Marcos Valério não queria se vincular diretamente a Ronam Maria Pinto, por isso acabou chegando a Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, cuja empresa aceitou fazer o contrato simulado. Para os investigadores, o objetivo de comprar ações do jornal era, segundo Marcos Valério, porque o jornal estava ligando Ronan Maria Pinto a denúncias da morte do ex-prefeito de Santo André. Valério foi acusado por ter sido o articulador do plano.

Silvio José Pereira foi preso no início de abril porque, segundo Marcos Valério, teria participação. O MP tem indícios, mas ainda há diligências para concluir a investigação – por isso ele não consta como acusado nesta denúncia.

O procurador Deltan Dallagnol destaca que as mesmas pessoas envolvidas no Mensalão estiveram envolvidas nesse esquema.

Sobre Gim Argello, Dallagnol afirma que uma pessoa dentro de um órgão de investigação se corrompeu e exigiu propina. Houve o envolvimento de Gim Argello com sete diferentes empresas solicitando ou aceitando propina. Em cada caso a propina chegava a RS 5 milhões. O total soma R$ 35 milhões, porém nem todo esse valor foi pago, somente R$ 7,550 milhões. O procurador ressalta a gravidade deste fato, por ofender o Parlamento e por ser uma corrupção para proteger a corrupção. O pagamento se deu a partir de doações eleitorais que tinham aparência lícita, e diz que isso tornou o campo de disputa eleitoral desigual. “Quantas outras vezes isso não acontece e nós não descobrimos?”

O procurador Athayde Ribeiro Costa relata que no início da Lava Jato, o Congresso instalou CPI para investigar fatos relacionados à Petrobras. Essa CPI foi esvaziada ao longo do tempo porque houve uma comissão mista, envolvendo a Câmara. Os trabalhos se estenderam até dezembro de 2014, quando Gim Argello, que as presidia, deu fim aos trabalhos.

O presidente da OAS, Leo Pinheiro, se movimentou e buscou Gim Argello, oferecendo, de forma sutil, contribuições políticas. Neste momento houve o primeiro ato de corrupção. Argello pediu pagamento de R$ 5 milhões, e foi discutido como a proteção aos empreiteiros iria se efetivar e como o dinheiro seria pago.

O pagamento da UTC, de R$ 5 milhões, foi feito por doações eleitorais em 2014. A Odebrecht pagou um valor de R$ 200 mil. Julio Camargo pagou R$ 2 milhões em propina, sendo R$ 200 mil em espécie. Ainda 200 mil euros foram pagos por Camargo. Engevix e Andrade Gutierrez também tiveram pagamento solicitado por Gim Argello, mas não o pagaram.

Léo Pinheiro está sendo denunciado por corrupção passiva, já que auxiliou Gim Argello indo a demais empreiteiros e solicitando vantagem indevida. Gim Argello foi denunciado hoje por 14 crimes.