Nesta terça (24), será realizada a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara 

Nesta terça (24), será realizada a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara
Projeto altera a Lei Complementar nº 17 de modo a ajustar a imposição de multa pelo descumprimento de…

16:19 |Assessoria de Imprensa | 2018JUL24  

A 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (24), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).

Emenda à Lei Orgânica inclui nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo assim que finalizadas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita.

Projeto altera a Lei Complementar nº 17 de modo a ajustar a imposição de multa pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

Projeto, de autoria do vereador e vice-presidente Tenente Santana (MDB), denomina Avenida Maria Lucia Cabrera a via pública conhecida

como Avenida “D”.

Projeto revoga o Art. 18 da Lei Complementar n° 882, suspendendo a eficácia, ou seja, aplicação de uma das medidas aprovadas na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV)/(IPTU)

Projeto dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação do imóvel localizado na confluência da Rua Caetano Nigro com o Rodoanel Norte-Oeste “Dr. Octávio de Arruda Camargo”, e dá outras providências.

Arquivo Histórico

O vereador e presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) pede para que a matéria publicada no jornal O Imparcial, em 12 de junho de 2018, sob o título “Araraquarense premiado” passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

A vereadora Thainara Faria (PT) requer que a “Carta de Araraquara”, extraída a partir de debates realizados no I Fórum Paulista do Movimento do Campo de Públicas, que ocorreu no campus da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”) em Araraquara-SP, no dia 19 de Maio de 2018, também faça parte do Arquivo Histórico da Câmara.