Nesta terça-feira (04), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

Nesta terça-feira (04), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |

A 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (04), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).

Em segundo turno, projeto de Lei Complementar nº 8/2019, de autoria da Prefeitura, altera o Código de Arborização Urbana Pública de modo a inserir a Defesa Civil Municipal como legitimada a realizar a poda de vegetação de porte arbóreo em situações de emergência, no caso em que houver risco iminente à vida de pessoas e ao patrimônio público ou privado.

Projeto do vereador Cabo Magal Verri (MDB) institui e inclui no “Dia Municipal Peruquinhas de Fios”, a ser comemorado anualmente no dia 29 de março.

Projeto do vereador Rafael de Angeli (PSDB) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Literatura”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Substitutivo altera lei que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, de modo a proporcionar maior esclarecimento e melhores condições de aplicabilidade, bem como disciplinar as funções dos servidores do SIM, as obrigações das empresas registradas, infrações e penalidades.

Projeto, de autoria da Prefeitura, reabre o prazo de adesão ao Programa Municipal de Regularização Tributária (PMRT) e dá outras providências.

 

Créditos adicionais

O Executivo pede autorização para Câmara para abrir créditos adicionais suplementares

R$ 893.962,00 para atender despesas de diversos eventos culturais na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart)

R$ 300.000,00 para a reforma do Centro de Educação e Recreação Rosa Bróglio Zanin

Arquivo Histórico

O vereador José Carlos Porsani (PSDB) pediu para que fique constando no Arquivo Histórico da Câmara matéria publicada na Revista Kappa Magazine, 25 de abril de 2019, ano 09, nº 152, em suas páginas de 36 a 38, com o título “O amigo araraquarense de Frank Sinatra – Ariano Simões Filho fez as fotos de um dos álbuns do astro, tinha toda a coleção do artista e foi a vários shows no Brasil e no exterior”.