Nesta terça-feira (11), às 18 horas, tem Sessão Ordinária em Araraquara

Nesta terça-feira (11), às 18 horas, tem Sessão Ordinária em Araraquara

| IDNews| Brasil | Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara

IDN/Interior/Araraquara

A 140ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (11), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).

Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 altera a Lei Complementar nº 911, que institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão – OCA, acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.

Projeto de autoria do presidente da Câmara, Tenente Santana (MDB), denomina Avenida Nelson Virgilio a via conhecida como Rua “I” no Jardim Ipê Rosa.

Projeto do vereador Gerson da Farmácia (MDB) denomina Rua Osmar Oravio Alves a via conhecida como Rua “03” no Residencial Alamedas II.

Prefeitura pede autorização para alienar, mediante doação onerosa, o imóvel de Matrícula nº 118.265, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado no Loteamento Santa Thereza, com frente para a Avenida Estrada de Ferro Araraquara e para as ruas Antônio Rodrigues de Carvalho e Pastor Antônio Silva Cortes, com área de 1.687,12 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada RW Bombas – Comércio, Manutenção e Transporte de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.383.591/0001-72.

Prefeitura pede autorização para alienar, mediante doação onerosa, o imóvel da Matrícula nº 57.093, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro Arroyo, Loteamento Chácara Flora, com área de 17.784,51 metros quadrados, para a sociedade empresária limitada Natural Lagos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.177.456/0001-85.

Projeto de altera lei que autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara – CTA, substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.

Prefeitura pede autorização para conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00, à entidade Lar da Criança Renascer, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada.

Prefeitura pede autorização para conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio.

Prefeitura pede autorização para conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00, à entidade Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada.

Abertura de créditos

Prefeitura pede autorização à Câmara para abrir créditos adicionais que totalizam R$ 2.098.833,62

R$ 300.000,00 para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial – repasse à Santa Casa de Araraquara.

R$ 100.000,00 para fins de custeio de despesa de proteção social especial – piso de alta complexidade, tendo como beneficiária a entidade Lar da Criança Renascer.

R$ 164.372,50 para implantação de diversas academias ao ar livre em praças e áreas de lazer.

R$ 346.196,51 para investimentos em recapeamento asfáltico no município.

R$ 100.000,00 para fins de custeio de proteção social básica, tendo como beneficiária a entidade Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina.

1.014.560,87 para atender a manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

R$ 73.703,74 para estruturação da rede de serviços de atenção básica e da atenção à saúde bucal.

Arquivo Histórico

O vereador Cabo Magal Verri (MDB) pede para que matéria publicada na Revista Kappa, em sua edição número 157, de 09 de dezembro de 2019, capa, intitulada “Akabamentos Solidário: uma atitude que completa vidas”. Passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

O vereador Elias Chediek (MDB) pede para que a matéria publicada na Revista Comércio, Industria e Agronegócio (RCIA), de janeiro/2020, ano 14, nº 174, página 29, sob o título “Morre Eurípes Ancelmo e leva grande parte da história da cidade”, também passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

Tribuna Popular

Há um inscrito para participação na Tribuna Popular. Marcelo Dias Silva, credenciado por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, falará sobre o tema “ Reforma da Previdência”.