Nesta terça-feira (12), às 18 horas, tem duas Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Araraquara

|  IDNews| Câmara Municipal de Araraquara  | Foto: © CAM

A partir das 18 horas desta terça-feira (12), em virtude do feriado de Carnaval na última semana, acontecem duas Sessões Ordinárias no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo pelo site da Casa de Leis (www.cmararaquara.sp.gov.br), pelo Facebook (www.facebook.com/camaradeararaquara) ou no canal 17 da Net. Às 21 horas, a Uniara FM (100,1 MHz) também transmite a Sessão. Confira o que será votado:

Projeto do vereador Elias Chediek (MDB) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana em Defesa da Família”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto (Projeto Chediek).

Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que denomina “Maria do Carmo Valério Alves” o dispositivo viário e a área verde 6 da sede do município, localizados na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com a Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento residencial Campos de Piemonte (Projeto Zé Luiz).

Projeto da vereadora Thainara Faria (PT) que denomina “Nair Damásio Claudino” a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Victório De Santi (Projeto Thainara).

Projeto do vereador Delegado Elton Negrini (PSDB) que institui o “Dia Bento de Abreu – Plantador de Cidades”, a ser comemorado anualmente em 17 de agosto (Projeto Elton).

Projeto da Prefeitura que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (Projeto Prefeitura 1).

Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 9.384, de 3 de outubro de 2018, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Araraquara, de modo a evitar a ocorrência de distorções ou má interpretações no pagamento das indenizações devidas aos servidores municipais que aderiram ao programa (Projeto Prefeitura 2).

Abertura de créditos

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam pouco mais de R$ 4,6 milhões.

O valor de R$ 3,7 milhões é para a execução de serviços de manutenção e melhorias na pavimentação das vias do município (Crédito 1).

Já R$ 450 mil são para a prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação (Crédito 2).

O crédito de R$ 40 mil é para adequação da área de lavagem e higienização de materiais e equipamentos de nebulização da Equipe de Controle de Vetores da Secretaria Municipal da Saúde (Crédito 3).

Para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), são R$ 413 mil (Crédito 4).

Ajuda a entidades sociais

Seis projetos pedem a liberação de R$ 1,7 milhão, destinado ao auxílio de entidades de assistência social do município.

O montante de R$ 927.245,80 é para a implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de assistência social (Subvenção social 1). Mais R$ 272.520,00 (Subvenção social 2) e R$ 260 mil (Subvenção social 3) são para o mesmo fim.

Para a Associação São Pio, serão destinados R$ 72 mil (São Pio). Já para o Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, R$ 120 mil (Nosso Ninho 1) e R$ 60 mil (Nosso Ninho 2).

Arquivo Histórico

Há quatro pedidos para que matérias publicadas na imprensa local passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

A solicitação do vereador Rafael de Angeli (PSDB) é para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 9 de janeiro de 2019, sob o título “PES: Araraquara conta com um Campeão Nacional – Juninho Aguiar” (Arquivo Histórico 1).

O pedido do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) é para a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade”, na edição de 5 de fevereiro de 2019, intitulada “Por pontos, Lívia Renata conquista segunda vitória no UFC” (Arquivo Histórico 2).

O vereador Cabo Magal Verri (MDB) pede a inclusão da matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 15 de fevereiro de 2019, com o título “O adeus a Scalera” (Arquivo Histórico 3).

E a solicitação do vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) é para a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 17 de fevereiro de 2019, sob o título “Estudante de Medicina de Araraquara conhece realidade de ribeirinhos do Pantanal” (Arquivo Histórico 4).

Tribuna Popular

No início da Sessão, acontece a Tribuna Popular. Houve apenas uma inscrição. Michele Simões da Silva, Vitória Beatriz Braz Leodoro e Renata Beatriz Barbosa, credenciadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), abordarão o tema “Dia Internacional da Mulher e ato por justiça para Marielle”.