Nesta terça-feira (13), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

Nesta terça-feira (13), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |

IDN/Interior/Araraquara

A 119ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (12), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo por aqui, pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).

Substitutivo, de autoria da Prefeitura, revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município, de modo a retirar o Estatuto do Magistério Municipal do rol de matérias reservadas à lei complementar.

Projeto de lei do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) denomina Rua Antônio de Camargo Mello a via conhecida como Rua “04”, do loteamento Parque Residencial Jatobá.

Projeto da Prefeitura dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Abertura de créditos

O Executivo pede autorização à Câmara para abrir créditos adicionais que totalizam cerca de oito milhões de reais.

R$ 4.990,00 para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo, de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias.

R$ 650.000,00 para a atualização, revisão e consolidação do plano diretor de água e a elaboração do plano de segurança da água do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE).

R$ 650.000,00 para a execução de melhorias relacionadas ao processo de tratamento de água da ETA Fonte.

R$ 592.000,00 para a revitalização do Parque do Basalto.

R$ 5.552.100,00 para atender a diversas demandas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE).

R$ 382.000,00 para a manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde do Município.

R$ 111.617,67 para a transferência das ações dos conselhos tutelares para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Arquivo Histórico

O vereador Delegado Elton Negrini pede para que a matéria publicada na Folha da Cidade, em sua edição de 22 de junho de 2019, página 04, intitulada “Governador institui o ‘Dia da Bandeira do Estado de São Paulo”.

Tribuna Popular

Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Donizete Simioni, credenciado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e Carlos Henrique de Abreu, credenciado grupo de 30 cidadãos eleitores.