Nesta terça-feira (27), às 18 horas, tem Sessão Ordinária em Araraquara

Nesta terça-feira (27), às 18 horas, tem Sessão Ordinária em Araraquara

| IDNews| Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara |

IDN/Interior/Araraquara

A 121ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (27), a partir das 18 horas, com transmissão pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).

Em segundo turno de discussão e votação, substitutivo da Prefeitura revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município, de modo a retirar o Estatuto do Magistério Municipal do rol de matérias reservadas à lei complementar.

Em segundo turno de discussão e votação, projeto do vereador Cabo Magal Verri (MDB) altera a Lei Complementar nº 18 de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a indicar que a distância mínima para a instalação de depósito de materiais recicláveis ou sucatas próximo a escolas, creches, postos de saúde e similares será medida em metros lineares.

Projeto da vereadora Juliana Damus (Progressistas) denomina Avenida Leandro Antonio D’Todaro a via conhecida como Avenida “O”, do Residencial Monte Carlo.

Projeto do vereador Roger Mendes (Progressistas) institui o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março.

Projeto do Executivo altera a Lei nº 8.896, de 16 de março de 2017 (Cria o Comitê Municipal de Gestão Democrática (CMGD)), de modo a empreender correções e ajustes para o melhor e mais correto funcionamento do Comitê.

Abertura de Créditos

 

O Executivo pede autorização à Câmara para abrir créditos adicionais suplementares que totalizam cerca de setecentos mil reais.

R$ 280.000,00 para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração (TCI).

R$ 410.000,00 para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial.

Arquivo Histórico

O vereador Delegado Elton Negrini (PSDB) pede que a nova editoração do jornal O Imparcial passe a fazer do Arquivo Histórico da Câmara.

Tribuna Popular

Há duas inscrições para a Tribuna Popular, José Azevedo Pereira Coelho e Armando José Zanin, credenciados pelo Instituto Conviva Down de Araraquara, falarão sobre o Dia do Portador da Síndrome de Down no Município de Araraquara. Roseli de Fátima Santana Silva, credenciada por grupo de 30 cidadãos eleitores no Município, abordará o Trabalho do grupo Mães Guerreiras.