Nesta terça-feira (5), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

Nesta terça-feira (5), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

| IDNews| Brasil | Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara

IDN/Interior/Araraquara

A partir das 18 horas desta terça-feira (5), acontece a 131ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo no site da Casa de Leis (www.cmararaquara.sp.gov.br), pela TV Câmara (canal 17 da Net) e no Facebook. Às 21 horas, a íntegra da Sessão poderá ser conferida pela Uniara FM (100,1 MHz). Confira o que será votado:

Substitutivo da Prefeitura que altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano.

Projeto da Prefeitura que altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009 (institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a ampliar a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (Área Azul) para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), que proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, transporte, reciclagem, processamento e o benefício de materiais sem comprovação de origem no âmbito do município de Araraquara.

Abertura de créditos

A Prefeitura pede autorização dos vereadores para abrir créditos no orçamento que totalizam R$ 1,1 milhão.

R$ 64 mil são para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração (TCI) e da sede da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA).

R$ 972.313,03 são para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais.

R$ 150 mil são para aquisição de um “Castramóvel”.

Arquivo Histórico

Há um pedido do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) para que a matéria publicada na revista “Casa do Médico”, na edição de junho de 2019, com o título “Dr. Paulo Homem: parcerias na medicina e na política”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.

Tribuna Popular

Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Teodoro Borelli Bratfisch, credenciado pela Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural (Abatur), falará sobre o tema “Festa do padroeiro de Bueno de Andrada: patrimônio brasileiro”.

Já Luis Claudio Lapena, credenciado pela Unimed Araraquara, abordará a Semana da conscientização, prevenção e controle da diabetes.