Nesta terça-feira (5), às 18 horas, tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Araraquara

|  IDNews| Câmara Municipal de Araraquara  | Foto: © CAM

A partir das 18 horas desta terça-feira (5), acontece a 94ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo pelo site da Casa de Leis (www.cmararaquara.sp.gov.br), pelo Facebook (www.facebook.com/camaradeararaquara) ou no canal 17 da Net, e às 21 horas, pela Uniara FM (100,1 MHz).

Projeto da vereadora Juliana Damus (Progressistas) altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir, no município de Araraquara, a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos que excedam os níveis de som permitidos (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205735).

Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205830).

Projeto do vereador e presidente Tenente Santana (MDB) denomina “Praça Antonio Carlos de Paiva Lima” o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Rua Armando Garlippe e pelas avenidas João Martins Nogueira e Janete Alves Giachini, na sede do município (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205868).

Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 9.410, de 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária, modificando a composição do Conselho (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/209846).

Projeto da Prefeitura altera a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, que prorroga o prazo para quitação da concessão onerosa de direito real de uso instituída pela Lei Municipal nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, de forma a explicitar a possibilidade de aquisição da propriedade imóvel por parte dos concessionários (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/209848).

Projeto da Prefeitura dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018, e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019 (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/209850).

O Executivo pede autorização dos vereadores para abrir um crédito no orçamento no valor de R$ 1.447.597,61, destinado a investimentos na rede básica e na assistência hospitalar e ambulatorial (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/209849).

Arquivo Histórico

Há dois pedidos para que matérias publicadas na imprensa local passem a fazer parte no Arquivo Histórico da Câmara.

A solicitação do vereador José Carlos Porsani (PSDB) é para a matéria do “Jornal de Araraquara”, edição 1.322, de 10 a 13 de novembro de 2018, intitulada “Arquivo 2000 – Araraquara pela ótica de Alcyr Azzoni” (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/206581).

Já o pedido do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) é para a matéria da revista “Comércio, Indústria e Agronegócio”, de dezembro de 2018, com o título “Araraquarenses estreiam na grande tela, o filme de suas vidas desde a década de 1950” (www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/207678).

Tribuna Popular

Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. A secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, falará sobre as vagas de internações hospitalares em Araraquara.

Já Vinicius da Silva Motta, credenciado pela Sociedade de Assistência à Família (Saaf), abordará os aspectos relevantes na proibição de fogos de artifícios.