Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais

4 de julho de 20185 de outubro de 2018 Beto Fortunato 53 Views

Nova portaria vai remanejar 1,18 milhão de servidores federais
Nova regra vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento

7:23 |NOVA PORTARIA | 2018JUL04 |

Uma nova portaria – que dará mais poder ao Ministério do Planejamento – deve ser publicada nesta quarta-feira (4). O objetivo é alterar setores ineficientes na administração pública e racionalizar a gestão de pessoal. As novas regras vão permitir a realocação obrigatória de pessoal e acabar com o poder de veto dos órgãos à mudanças.

Estima-se que 1,18 milhão de servidores federais sejam afetados pela nova medida. Segundo destaca a Folha de S. Paulo, 679 mil servidores do executivo federal, administração direta e indireta, como Ministérios, IPEA, IBGE, e 75 mil funcionários de estatais dependentes como EBC, CONAB e EPL, devem ser afetados de maneira compulsória.

Os 428 mil funcionários de estatais não-dependentes, como Banco do Brasil, BNDES; Infraero e Petrobras também devem ser afetados pela nova regra, porém, sob consulta de superiores e não de maneira compulsória.

A nova portaria vai fazer com que órgãos da administração direta deixem de ter poder de veto às transferências determinadas pelo Planejamento. No entanto, empresas autônomas em relação ao Tesouro, como o Banco do Brasil, vão precisar ter a concordância para liberar o funcionário e também haverá ressarcimento da remuneração à empresa.

O governo afirma que os remanejamentos serão feitos caso a caso, mediante uma justificativa, que pode ser “necessidade ou interesse público” ou “motivos de ordem técnica ou operacional”.

De acordo com a Folha, o Ministério do Planejamento prevê que a maioria das migrações de servidores ocorrerá nas chamadas áreas meio, que existem em diversos órgãos, como recursos humanos, gestão orçamentária, tecnologia da informação, área jurídica.