‘Pense num cabra animado’, diz Lula após decisão do STF

‘Pense num cabra animado’, diz Lula após decisão do STF
Tribunal determinou que o ex-presidente não poderá ser preso até o próximo dia 4

7:38 | 2018MAR23 – lhapress / Comemoração 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de conceder uma liminar impedindo sua prisão até o dia 4 durante um ato na noite desta quinta-feira (22), na cidade de Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul.

Às 19h15, um assessor lhe entregou o seu próprio celular. Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff leram a notícia juntos.

Pouco antes, os ministros do Supremo tinham decidido adiar para o dia 4 de abril a discussão sobre o habeas corpus pedido pela defesa do petista.

Atendendo a um pedido da defesa, seis dos 11 ministros votaram também por conceder uma liminar proibindo a sua prisão até essa data, sob o argumento de que o ex-presidente não poderia ser prejudicado por um atraso no julgamento que não aconteceu por culpa dele.

Com gestos, o ex-presidente queixou-se da dificuldade de enxergar o texto, chamando o vice-presidente do PT Márcio Macedo para que lesse a notícia.

Numa rodinha, Lula, Dilma e Macedo conversaram. Até que o anfitrião do ato e coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile, arrancasse o celular de sua mão.

Naquele momento, os participantes do ato tinham apenas informações incompletas. Pouco depois, Dilma assumiu o microfone para discursar.

Um assessor subiu ao palco e conversou com o ex-presidente. Lula ouviu depoimentos de simpatizantes que foram beneficiados com programas sociais em um ato sobre agricultura familiar.

No discurso, Lula disse esperar que os ministros do STF se debrucem sobre o mérito de seu processo. O ex-presidente repetiu que não está acima da lei.

“Eu quero apenas a lei e a justiça”, afirmou.

E demonstrou satisfação após saber da decisão: “Pense num cabra animado”.

Na próxima segunda (26) o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julgará os últimos recursos de Lula naquela instância.

A partir dali, rejeitados os recursos, pela praxe do TRF-4, a prisão poderia ser decretada -a liminar, porém, agora impede que ele seja detido nas próximas duas semanas.

Lula está no Rio Grande do Sul em sua caravana pela região Sul. Ele tem enfrentado protestos diários nas cidades do interior gaúcho. Com informações da Folhapress.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram para esta terça-feira (20) uma reunião para discutir o impasse em torno da prisão após condenação em segunda instância. Segundo a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a reunião foi marcada a pedido do decano, Celso de Mello. O tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela segunda instância da Justiça Federal em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em 2016, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros passou a autorizar a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas em dezembro pelo relator, Marco Aurélio, para serem julgadas no plenário, mas estão fora da pauta elaborada por Cármen Lúcia. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, nesta segunda-feira (19), a presidente disse que a reunião desta terça foi solicitada pelo decano. "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer." À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Cármen Lúcia reafirmou que não vai ceder e não vai pautar as ações que tratam do assunto. Uma ala dos ministros quer que a questão seja julgada logo. Integrantes dessa ala dizem acreditar que há maioria para mudar o entendimento vigente a fim de que a prisão só possa ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça, nos moldes do defendido por Dias Toffoli. As opções da defesa de Lula para evitar eventual prisão estão em duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que tratam da prisão em segundo grau de forma genérica, ou no pedido de habeas corpus preventivo. O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, já negou o pedido liminarmente, e decidiu que seu mérito deverá ser analisado pelo plenário (composto pelos 11 ministros), e não pela Segunda Turma (formada por cinco). Cármen Lúcia disse à Rádio Itatiaia que o julgamento do habeas corpus pelo plenário independe de ela colocá-lo na pauta, e que cabe a Fachin levá-lo "em mesa" -no jargão do STF, levar em mesa é pedir para que seja votado. Somente o relator pode levar em mesa o habeas corpus. Já as ADCs tiveram embargos declaratórios (um tipo de recurso) apresentados na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público contra uma decisão liminar do plenário que negou um pedido para suspender as prisões antecipadas. Como os embargos declaratórios questionam um acórdão do plenário, eles precisam ser julgados pelos 11 ministros -o que é visto como uma chance para reabrir a discussão sobre o tema. De acordo com o relator das ADCs, Marco Aurélio, não cabe a ele levar esses embargos ao plenário, pois seu voto foi vencido na ocasião do julgamento da liminar. Caberia ao redator do acórdão, Fachin, que deu o voto vencedor. Procurado, o gabinete de Fachin informou que ele está analisando a matéria. Uma terceira opção para a defesa é algum ministro apresentar a Cármen Lúcia uma questão de ordem, durante a sessão, argumentando sobre a conveniência de julgar as ações. O regimento permite que qualquer integrante da corte faça esse movimento. Com informações da Folhapress.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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