Prisão em 2ª instância deve aumentar população carcerária

Prisão em 2ª instância deve aumentar população carcerária
Antes da mudança, uma pessoa só ia para a cadeia quando se esgotavam todos os recursos possíveis nos tribunais superiores

18.05| 07OUT2016
STF

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em segunda instância devem ser detidos, a população carcerária deve aumentar em 3.460 pessoas, ou 0,6%, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Antes da mudança, uma pessoa só ia para a cadeia quando se esgotavam todos os recursos possíveis nos tribunais superiores — STJ, TSE e STF. Assim, muitos casos acabavam sendo arquivados sem julgamento devido à demora do Judiciário. De acordo com o Correio Braziliense, nenhum país adota esse modelo atualmente.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), basta uma condenação confirmada por um tribunal de segunda instância para os desembargadores terem a opção de mandarem o criminoso para a cadeia. O réu poderá recorrer da decisão, mas de dentro da prisão, e só será solto se provar sua inocência ou vícios no processo.

A Ordem dos Advogados do Brasil não concorda com a medida, que receia que as “graves injustiças que a medida certamente causará, com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos”.

Os coordenadores da Lava Jato comemoraram a decisão. Para eles, os condenados na operação passarão a receber o mesmo tratamento que demais cidadãos que têm problemas com a Justiça.

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About Beto Fortunato
Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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