Projeto que visa redução da dengue altera o limite para descarte nos bolsões

|  IDNews| Câmara Municipal de Araraquara  | Foto: © CAM

Na tarde da segunda-feira (19), representantes de dezenas empresas de caçamba e de terraplanagem estiveram reunidos na Prefeitura para discutir junto com o prefeito, integrantes do Executivo e vereadores projeto que propõe o aumento do volume recebido por mês nos pontos de entrega de entulhos e volumosos (PEVs), os bolsões, passando de meio metro para dois metros cúbicos. A visita dos caçambeiros foi mediada pelo vereador Edson Hel (PPS), que recebeu o grupo na semana anterior. “Eles estavam preocupados com os desdobramentos do projeto. Por isso, considerei importante que as dúvidas fossem esclarecidas”, explicou o parlamentar.

A propositura, de autoria do Executivo, visa a redução do descarte irregular de entulhos em lotes vagos, que servem de criadouros da dengue. De acordo com o prefeito Edinho Silva (PT), a medida é necessária devido aos alarmantes números da doença no município. “Ainda que seja de responsabilidade do munícipe manter seu terreno limpo, a Prefeitura tem agido paralelamente. A expectativa é que com a alteração, os pequenos geradores de entulhos façam o descarte nos bolsões e a cidade fique mais limpa”, justificou.

Para quem vale a regra?

O limite de recebimento de 0,5 m3 por gerador durante o período de um mês, desde que trazidos pelo próprio gerador, garante a isenção da taxa por descarga. Acima desse volume, o gerador será taxado. 2,5 a três metros cúbicos: cobrança de 4 Unidades Fiscais do Município (UFM); cada UFM vale R$ 55,30. Três a quatro metros cúbicos: cobrança de seis UFM.

Obras

O projeto também prevê que ao realizar qualquer obra (construção, reforma ou demolição), o cidadão deve retirar na Prefeitura o Certificado de geração de resíduos, um documento que atestará o responsável pela retirada do entulho. Se o entulho gerado for pequeno, ele mesmo retira e leva no bolsão. Caso contrário, haverá a necessidade de contratação de caçambeiros.

Informalidade X fiscalização

Para Leandro Inocente, proprietário da empresa “ Rei da caçamba”, existe o risco de o descarte irregular de entulhos permanecer. “ Os carroceiros, como sabemos, vão continuar de modo informal a depositar lixo de forma irregular. Precisa é fiscalizar. ”, justificou.

Nesse sentido, dois outros projetos do Executivo tentam solucionar essa questão. Um deles versa sobre gratificação especial aos fiscais municipais, como forma de estímulo ao trabalho e maior produtividade; outro aumenta, e muito, as multas e diminui o prazo de regularização de imóveis que infrinjam o Código de Posturas do Município, que hoje é de 30 dias, para 48 horas.

 

Próximos passos

Para o presidente da Câmara, Tenente Santana, nesse momento o projeto é imprescindível. “Ainda em trâmite na Câmara, essa propositura visa à redução do número de casos de dengue. É uma epidemia em nossa cidade e precisamos controla-la. Para que ninguém seja prejudicado, sugiro que, daqui a 60 dias, nos encontremos novamente para fazermos um balanço. Ver o que deu certo e o que falhou”, reiterou.

A situação do descarte da raspagem dos terrenos ainda não ficou definida. Para Luís Fernando de Freitas Caetano, da empresa “FJ Locação”, é preciso encontrar uma solução para as empresas de terraplanagem. “ Nós despejamos terra e mato, não é nada que agrida o meio ambiente, porém os bolsões não têm espaço para comportar o volume de terra produzido. Podemos pensar juntos para que ninguém fique prejudicado. Nem a cidade e nem pessoas que dependem desse trabalho para sobreviver. ”

Na próxima semana, Hel (PPS) deve mediar nova reunião com o surpreendente do DAAE, Donizete Simioni, para resolver o problema.

Também estiveram presentes na reunião o vereador Lucas Grecco (PSB) e o vice-prefeito, Damiano Neto.