Propostas de Araraquara e região para orçamento do estado são debatidas na Câmara Municipal

Propostas de Araraquara e região para orçamento do estado são debatidas na Câmara Municipal
Para protocolar sugestões, o cidadão pode comparecer às audiências e se inscrever para falar, ou …

03OUT2017|  7:14   -  IMPRENSA CAM - Foto: Câmara Municipal de Araraquara

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está realizando, entre agosto e outubro, um ciclo de audiências públicas em todo o estado, para debater com a sociedade paulista o orçamento de 2018. As discussões relativas à Região Administrativa Central, da qual Araraquara faz parte, foram realizadas na sexta-feira (29), no Plenário da Câmara Municipal, e reuniram diversos setores da sociedade, os quais apontaram as áreas que necessitam de mais atenção, de acordo com a sua experiência de trabalho.

O objetivo dos encontros é recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a destinação dos investimentos do governo. A ideia é que as sugestões apresentadas ajudem a melhorar a qualidade de vida nas cidades, dados que demonstram as necessidades específicas de cada local, possibilitando uma distribuição mais eficaz dos recursos do estado.

Para protocolar sugestões, o cidadão pode comparecer às audiências e se inscrever para falar, ou simplesmente preencher um formulário. Há também a possibilidade de se manifestar virtualmente, por meio do Portal da Alesp. Encerrado o ciclo de audiências, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp produzirá um relatório, compilando todas as propostas recebidas. A partir desse estudo, os deputados da comissão se reunirão e elaborarão emendas que serão incluídas no processo de deliberação do orçamento.

Os dois representantes de Araraquara na Assembleia Legislativa, os deputados Márcia Lia (PT) e Roberto Massafera (PSDB), compuseram a mesa de honra da audiência com o vereador José Carlos Porsani (PSDB), o vice-prefeito Damiano Barbiero Neto (PP) e o prefeito de Santa Lúcia (SP), Luiz Antonio Noli (PR). “Contamos com os deputados de Araraquara para que façam o máximo pela nossa região no orçamento de 2018, levando as nossas reivindicações à Assembleia Legislativa. Sempre digo que se a região vai bem, Araraquara vai melhor, por isso torço por toda a nossa região”, disse José Carlos Porsani, que representava o presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) na ocasião.

O deputado Massafera declarou-se honrado por fazer parte das discussões para a região, “em um momento em que o país atravessa grandes dificuldades institucionais no Legislativo, no Judiciário e no Executivo. Mas tenho fé em que a democracia perdurará enquanto tivermos ordem e organização. Esse tsunami vai passar e nossas instituições democráticas se fortalecerão cada vez mais”.

Márcia Lia também apontou o momento “extremamente delicado atravessado pelo país. O orçamento da União teve cortes de até 95% nas áreas sociais. Estamos vivendo um verdadeiro desmonte da proteção social do país. No estado de São Paulo não é diferente. Vemos a nossa educação cada vez mais precarizada, com salas de aula sendo fechadas, professores sem aumento há quatro anos. E a nossa saúde, que vem recebendo um repasse do estado para a atenção básica muitas vezes é zero”.

Os cidadãos araraquarenses que ocuparam a tribuna levantaram vários temas importantes para serem discutidos no orçamento estadual, como as dificuldades do terceiro setor, o programa Nota Fiscal Paulista, incentivos para o programa Vila Dignidade para idosos, o turismo rural, atividades para idosos nas praças da cidade, os problemas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), a assistência social e a segurança pública. Esta última foi lembrada pelo vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Tenente Santana (PMDB), que observou que os policiais militares paulistas estão há quatro anos sem aumento, “precisando fazer trabalhos extras para sustentar as famílias, já que todas as contas aumentaram neste período; só o salário, não”. Ele também solicitou uma atenção especial para a distribuição de efetivos por cidade, e não por batalhão.

A socióloga Edna Martins, diretora da Drads/Araraquara (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), além de lembrar as políticas sociais drasticamente afetadas pelo momento de crise, reivindicou a abertura 24 horas da Delegacia da Mulher, “pois a violência doméstica não acontece somente no horário comercial”.

O tema mais abordado da noite foi a educação, citada pela maioria dos ocupantes da tribuna. Um deles foi Fábio Santos de Moraes, vice-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que apontou a falta de professores, funcionários e estrutura que os profissionais da educação enfrentam todos os dias. “Isso sem contar que estamos sem reajuste há quatro anos. A educação tem de ser uma prioridade. Precisamos investir em escolas para não investir em presídios”, afirmou.

A organização do evento fez uma enquete com o público, a fim de identificar as áreas que precisam de atuação mais urgente, na opinião dos cidadãos. As três áreas mais citadas foram, pela ordem: educação (23%), saúde (22%) e assistência social (11%).

Estiveram presentes na audiência pública o vereador Elias Chediek (PMDB), a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Silva, a presidente do Conselho do Orçamento Participativo, Patrícia Ferreira, a vereadora de Boa Esperança do Sul Isabela Mascoti (PROS), o presidente da Fundação Toque e da Federação das Entidades do Terceiro Setor de Araraquara e Região (Feara), Luciano Pizzone, e a 2ª vice-presidente do Conselho Consultivo Misto do Iamspe, Regina Bueno Paiva.

Fotos disponíveis no Flickr da Câmara: https://flic.kr/s/aHskp9ihwo