R$ 205 milhões para o turismo

R$ 205 milhões para o turismo
Congresso aprova recurso para o Ministério do Turismo em crédito suplementar que atende emendas da bancada estadual aos municípios

25NOV2017|  6:39 - Théo Bratfisch   - Foto:  © Théo Bratfisch

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou em 22 de novembro, dois projetos de lei (PLN) para alterar regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e abrir crédito suplementar.

O PLN 33/17 concede cerca de R$ 7 bilhões a vários ministérios, dentre eles o Ministério do Turismo (MTur), contemplado com R$ 205 milhões a serem usados para o desenvolvimento e a promoção do turismo. O Projeto de Lei (PLN) 13/17 muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017) para agilizar a execução obrigatória de emendas de bancada estadual, considerando como obrigatórias apenas àquelas aprovadas na Lei Orçamentária de 2017 e que integrem o anexo de prioridades e metas da LDO 2017. Ambos os projetos de lei seguem para sanção presidencial.

 Trem Turístico de Araraquara

Através do vereador José Carlos Porsani, representando o deputado estadual Roberto Massafera e líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, a ABATur – Associação de Bueno de Andrada para Cultura e Turismo Rural, protocolou na prefeitura, em 21 de novembro, proposta para captação de recurso estadual adicional destinado aos municípios de interesse turístico e se refere a primeira fase, de consultoria especializada para elaborar o projeto técnico do Trem Turístico de Araraquara, que prevê a restauração de uma locomotiva com quatro carros de passageiros para passeios turísticos entre as estações ferroviárias de Araraquara e Bueno de Andrada, com uma escala no Parque do Pinheirinho. A segunda fase trata da captação de recurso federal para a implantação do equipamento turístico estimado em R$ 3 milhões junto ao Ministério do Turismo e esse mesmo procedimento foi realizado para projetos similares em outras cidades paulistas contempladas.

Segundo dados da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC, entre 3 milhões e 3,5 milhões de pessoas utilizam trens turísticos ou culturais por ano. Como exemplo, o Estado de São Paulo possui cinco ramais de passeios turísticos sobre trilhos, entre Guararema e Luiz Carlos; Campos do Jordão e Pindamonhangaba; partindo de São Paulo (Estação da Luz) a Parapiacaba e a Jundiaí; São Paulo a Mogi das Cruzes e de Jaguariúna a Campinas.

O distrito de Bueno de Andrada por suas características naturais se trata de uma localidade bucólica em potencial como indutora para o Turismo no campo. “De maneira sustentável, sem a necessidade de gastos assistenciais que oneram os cofres públicos municipais, em especial o Turismo Rural, promove cidadania que gera trabalho, empregos e renda para a população rural. Araraquara possui três assentamentos rurais, sendo dois em Bueno de Andrada e um no Chibarro, formados por pequenos produtores que sobrevivem da agricultura familiar, em sua maioria ex-boias-frias desempregados que chegaram há quase três décadas como novos cidadãos e cidadãs que procuram se estabelecer no município e Turismo deve ser tratado como política pública desenvolvimentista para resultados econômicos”, enfatiza, Théo Bratfisch, presidente da ABATur de Bueno de Andrada.

Recurso do Estado para o Turismo Rural

Até o dia 15 de dezembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deverá aprovar emenda ao Orçamento 2018 com as sugestões protocoladas pela ABATur de Bueno de Andrada para investimentos em projetos de Cultura e Turismo Rural em Araraquara, considerando o montante de R$ 540 mil para se colocar em prática alguns projetos de utilidade pública no município.