Resumo da 105ª Sessão Ordinária, Câmara Municipal de Araraquara

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Vereadores aprovaram reformulação nos conselhos tutelares da cidade

IDN/Araraquara

Na noite de terça-feira (23), aconteceu a 105ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara. Confira o que foi votado e aprovado.

Os vereadores avalizaram a terceira versão do projeto da Prefeitura que reformula o processo de escolha e atuação dos membros dos conselhos tutelares do município. A jornada de trabalho passa de seis para oito horas, sendo exigida dedicação exclusiva, com remuneração aumentada para R$ 3,2 mil. Saiba mais

Projeto da Prefeitura que dispõe sobre os trabalhadores homenageados no ano de 2019 na ocasião das festividades do Dia do Trabalhador, em 1º de maio. Na homenagem de expressão local, o escolhido é Davilson Correa Rolfsen, que foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Araraquara, falecido em dezembro de 2012.

Já a homenagem de caráter nacional será para Carlos Ramiro de Castro, que foi presidente da Associação de Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Estado de São Paulo, falecido em setembro de 2013. Saiba mais

Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Síndico”, a ser comemorado anualmente em 30 de novembro. Saiba mais

Projeto do vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) que define ações de combate à dengue nos cemitérios no município de Araraquara, de modo a disciplinar a colocação de vasos, recipientes e outros objetos para ornamentação de sepulturas. Saiba mais

Nomeação de vias

Cinco projetos aprovados referem-se à denominação de vias do município.

Projeto do vereador José Carlos Porsani (PSDB) denomina Avenida Dorival Valdastri a via pública da sede do município conhecida como Avenida “02” do loteamento Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento. Saiba mais

Projeto do vereador Elias Chediek (MDB) denomina Avenida Mario Antonio da Silva – Bola 7 a via pública da sede do município conhecida como Avenida “07” do loteamento Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. Saiba mais

Projeto do vereador Tenente Santana (MDB) denomina Rua Pastor Roberto Casimiro da Silva a via pública da sede do município conhecida como Rua “03” do loteamento Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida “01” e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento. Saiba mais

Projeto do vereador Jéferson Yashuda (PSDB) denomina Rua Professor José Arana Varela a via pública da sede do município conhecida como Rua “E” do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Avenida “D” e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento. Saiba mais

Projeto do vereador José Carlos Porsani (PSDB) que denomina Avenida Aracy Filla Valdastri a via pública da sede do município conhecida como Avenida “03” do loteamento Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa. Saiba mais

Projeto do vereador Edson Hel (PPS) que denomina Avenida Newton Gilberto Pereira Lopes a via pública da sede do município conhecida como Avenida “06” do loteamento Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. Saiba mais

Abertura de créditos

A Prefeitura foi autorizada pelos vereadores para abrir créditos que totalizam pouco mais R$ 920 mil.

O valor de R$ 90 mil é para atender despesas com cessão de servidor público do Poder Legislativo a órgãos da Administração Direta Municipal. Saiba mais

Já R$ 830.367,62 são para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes. Saiba mais

Requerimentos

 

Ao final da Sessão, foram apresentados seis requerimentos.

O vereador Elias Chediek (MDB) pediu informações sobre os transportes escolares que possuem licença para atuar no município de Araraquara (Saiba mais)

O vereador Rafael de Angeli (PSDB) pediu informações sobre a possibilidade de ampliação da USF Jardim Adalberto Roxo (Saiba mais) e sobre as operações de “tapa-buracos” e recapeamentos, de julho a dezembro de 2018 (Saiba mais).

O vereador José Carlos Porsani (PSDB) pediu informações sobre a estrutura de funcionamento dos “dengários” e a da operação de combate à dengue (Saiba mais), e sobre imóvel abandonado na Avenida Major Dario Carvalho Filho, nº 152, na Vila Xavier (Saiba mais).

E o vereador Jéferson Yashuda fez uma moção de repúdio ao projeto de Lei nº 13.021, que quer desobrigar as farmácias e drogarias classificadas como MEI e microempresas a terem profissional farmacêutico em seu quadro de funcionários (Saiba mais).

Arquivo Histórico

Foi aceito o pedido do vereador Cabo Magal Verri (MDB) para que a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, na edição de 8 de março de 2019, intitulada “O primeiro araraquarense” (Ignácio de Loyola Brandão) passasse a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara. Saiba mais

Tribuna Popular

Houve dois participantes na Tribuna Popular. Eduardo Gonçalves Ferreira, credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil – 5ª Subseção de Araraquara, abordou o tema “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.

Já Débora Baggio Sene Valila, credenciada por um grupo de 30 cidadãos eleitores no município, falou sobre os agentes de combate a endemias.