Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
| IDNews | Agência Brasil|Via Notícias ao Minuto |
O Senado aprovou um PL que aumenta as penas para transporte irregular
IDN/Política/Senado
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial.
O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros. Essa categoria está contemplada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.
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