Servidores da Defensoria Pública em greve pedem intervenção em favor da categoria

Servidores da Defensoria Pública em greve pedem intervenção em favor da categoria
 Grupo tenta, desde o ano passado, aprovar a PLC 58/2015

8.16| 07SET2016
Fernanda Miranda

Um grupo do comando de greve dos servidores da Defensoria do Estado de São Paulo apresentou um pedido de intervenção, da deputada Márcia Lia, na negociação da categoria com o Estado, durante uma reunião em São José dos Campos, na semana passada. Os grevistas, que são ligados à Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Asdpesp), relatam ameaças de corte de ponto e negativas do Estado em negociar por não reconhecer o movimento.

Desde o dia 23 de agosto, pelo menos 120 funcionários de cerca de 20 unidades da Defensoria Pública em cidades da Capital, Interior e Litoral – entre elas Araraquara, São Carlos, Praia Grande, Guarulhos, Guarujá, Campinas, Diadema e Sorocaba -, estão em greve, reivindicando reposição salarial de 15% para o período de novembro de 2013 a agosto de 2015, mudança na data-base para 01 de março (a mesma dos demais servidores do Estado) e equiparação salarial com os servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ao todo, são 800 servidores em 70 unidades.

Eles explicam que o Governo do Estado tem tentado desqualificar a greve dizendo que o movimento é pequeno, e alegam estar sofrendo assédio moral por conta da paralisação, além de ameaças de retirada dos pontos para os dias de greve descontados do salário. “Não há unidade fechada e estamos cumprindo os 30%, então ele precisa nos ouvir e negociar. Nada justifica não conversar com a gente”, reclamam.

“Ouvi os trabalhadores e me comprometi a tratar do assunto com a base na Assembleia Legislativa e trabalhar no sentido de garantir o direito de protesto dos servidores porque não há nada de ilegítimo no movimento”, declarou a deputada Marcia Lia.

Segundo a categoria, os servidores técnicos da Defensoria Pública recebem salário médio de R$ 2,3 mil, valor que equivale à metade do salário médio do TJ e MP, cujos presidentes atribuem as gratificações sem aval da Assembleia Legislativa. Além disso, os dois órgãos têm planos de carreira e benefícios melhores que os da Defensoria Pública, segundo os grevistas.

PLC 58/2015

Os servidores também querem a colaboração da deputada para fazer com que o Projeto de Lei Complementar 58/2015 seja colocado na ordem do dia dos deputados.

Originalmente, o PLC propunha reajustes iguais para os defensores públicos e demais servidores do órgão, mas uma emenda apresentada na semana passada alterou o texto, propondo reajuste apenas para os servidores, assim como nova data-base, possibilidade de cargos comissionados e outras questões específicas dos servidores que não são defensores.

Na Alesp, o grupo esteve em audiência pública chamada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e conseguiu que o Colégio de Líderes acatasse essa alteração no PLC 58/2015, mas o projeto de lei precisa agora ser apreciado novamente pelas comissões para depois ser votado em Plenário.