STF homologa delação premiada de Delcídio do Amaral

STF homologa delação premiada de Delcídio do Amaral, acordo de delação premiada é quando uma pessoa investigada decide confessar os seus crimes e aponta o envolvimento de outras pessoas

A delação premiada firmada entre o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato foi homologada nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do G1, a homologação significa que existe validade jurídica ao acordo, atestando que ele cumpre regras estabelecidas em lei. Agora a PGR poderá apurar fatos narrados pelo senador, em depoimentos já prestados, que levantam suspeitas sobre crimes e pessoas neles supostamente envolvidas.

A publicação explica o acordo de delação premiada é quando uma pessoa investigada decide confessar os seus crimes e aponta o envolvimento de outras pessoas, fornecendo meios para a Polícia e o MP coletarem provas. Em troca, a pessoa pode obter redução de pena caso seja condenada pela Justiça.

O G1 refere ainda que o teor da delação de Delcídio segue sob sigilo. O depoimento pode ser revelado quando a PGR apresentar denúncias contra os suspeitos ou quando entender que a revelação da delação não poderia mais prejudicar as investigações.

No entanto, várias partes do depoimento do senador foram divulgadas nas últimas semanas pela revista “Istoé”, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, além de políticos do PMDB e ex-ministros de governo (leia abaixo trechos citados pela revista).