STF volta às atividades nesta terça com julgamentos importantes

STF volta às atividades nesta terça com julgamentos importantes
Durante recesso da Corte, ministra Cármen Lúcia, que estava de plantão, optou por aguardar a volta dos relatores dos casos e evitou tomar decisões

01AGO2017|  9:49 -  STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir desta terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre.

Durante o recesso, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ficar de plantão. Ela, no entanto, não considerou haver urgência para o julgamento de alguns pedidos e optou por aguardar a volta dos relatores dos processos.

Foi o caso da solicitação, por parte da oposição, para suspender a tramitação da reforma trabalhista, sob a responsabilidade de Rosa Weber, e para reverter a “dança das cadeiras” promovidas pelo governo Temer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a votação da denúncia contra o presidente, cujo relator é o ministro Edson Fachin.

O mais importante, destacou Cármen Lúcia, de acordo com informações do jornal Valor Econômico, é a ação impetrada pelo PT, contra o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os preços dos combustíveis. Também caberá a Weber decidir se é constitucional ou não o decreto editado por Temer.

Outro pedido que aguarda à volta aos trabalhos no Supremo, e que também está sob a batuta de Fachin, é o ajuizado pela defesa de Temer para ter acesso aos áudiosgravados por Joesley Batista.

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Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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