Temer adia nomeações do conselho de procuradores até saída de Janot

Temer adia nomeações do conselho de procuradores até saída de Janot
CNMP ficará um mês sem se reunir porque os mandatos de 8 dos 14 conselheiros vencem nesta sexta (11)

11AGO2017|  7:50 - FOLHAPRESS - © Wilson Dias/Agência Brasil

OCNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ficará um mês sem se reunir porque os mandatos de 8 dos 14 conselheiros vencem nesta sexta (11) e o presidente Michel Temer sinalizou, segundo procuradores, que não nomeará novos membros até a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República, em 17 de setembro.

Os novos membros do CNMP já foram indicados pelos órgãos competentes (ministérios públicos estaduais, OAB e Judiciário, por exemplo), foram aprovados em sabatinas no Senado e apenas aguardam a publicação de seus nomes, o que cabe ao presidente da República.Questionado por meio de sua assessoria, o Planalto não respondeu à reportagem até as 20h.

Na manhã desta quinta(10), Janot disse que, para conseguir enviar ao Executivo em tempo hábil (até 15 de agosto) a proposta orçamentária do Ministério Público da União, que passa pelo CNMP, foi precisar criar um arranjo no órgão, permitindo que o relator da peça a aprovasse sozinho.

Isso porque, com o fim dos mandatos e a demora nas novas nomeações, não há quorum para serem convocadas sessões deliberativas. O quorum é de oito conselheiros -e a partir desta sexta só restarão seis com mandato.

“A se confirmar a informação que nos foi encaminhada, o Executivo não pretende nomear nenhum conselheiro do CNMP até o dia 15 de setembro”, disse Janot em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

“Por falta de quorum, não teríamos como convocar sessão ordinária ou extraordinária do conselho, e a proposta orçamentária do MPU depende de uma reunião”, afirmou.

Outro prejuízo ao CNMP é que, sem corregedor, o órgão deixará de apreciar nesse período processos disciplinares.

O mandato do atual corregedor, Claúdio Portela, indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal, é um dos que acabam nesta sexta.

O fato de Temer protelar as nomeações foi entendido por procuradores como represália a Janot -que investiga o presidente e deve denunciá-lo ao Supremo novamente antes de deixar o cargo. Com informações da Folhapress.