Audiência Pública discute situação da Guarda Civil Municipal

5 de maio de 2024 Beto Fortunato 136 Views

Debate foi convocado pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Novo) e acontece na noite desta quinta-feira (9)

Na quinta-feira (9), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a Audiência Pública “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”. Com transmissão ao vivo pela TV Câmara, a discussão foi convocada pelo vereador Lineu Carlos de Assis (Novo) após observar “em todo o país uma alta taxa de violência urbana e uma sociedade que clama por uma segurança pública mais eficiente”.

“A área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais e estaduais e, cada vez mais, pelas Guardas Municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade. É importante destacar que, nos últimos anos, os municípios passaram a ter maior destaque na discussão sobre segurança pública e prevenção da violência, justamente por se tratar da esfera governamental mais próxima dos problemas cotidianos enfrentados pelos cidadãos”, coloca o parlamentar no documento de convocação do debate.

Para Assis, a atuação das Guardas Municipais é um importante instrumento, pois fortalece o sistema de proteção ao cidadão e contribui para a redução dos fatores de risco que potencializam a exposição de determinados grupos de pessoas e territórios à violência social. “Visto que as atribuições e funções das Guardas Municipais, na prática, aumentaram ao longo dos anos, acompanhando o crescimento das cidades e a complexidade dos problemas de urbanização, é primordial que a instituição esteja cada vez mais equipada, treinada e qualificada para desempenhar adequadamente o seu papel na defesa das pessoas e do patrimônio público e também no apoio aos outros órgãos operacionais de segurança pública, em nível estadual e federal. Por isso, é fundamental pensarmos coletivamente e debatermos sobre a responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”, argumenta.

Foram convocados para participar da audiência representantes da Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), da Guarda Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Associação dos Guardas Civis de Araraquara, da Corregedoria da GCM, da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia), do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomércio), do Sindicato dos Hotéis e Bares (Sinhores) e do Ministério Público de São Paulo.